Um grande evento em Santa Cruz do Sul, no próximo dia 24 de fevereiro, vai marcar o início da distribuição de protetores solares gratuitos a agricultores familiares gaúchos. O ato será realizado no Parque da Oktoberfest, a partir da 11h, e contará com a presença do governador Tarso Genro e de centenas de pequenos produtores rurais de diversas regiões do Estado. A distribuição dos protetores está prevista na Lei 13.469/2010, de autoria do deputado Heitor Schuch, que dispõe sobre a prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar dos referidos trabalhadores, como o câncer de pele. “É uma grande conquista para os agricultores familiares do Rio Grande do Sul, fruto de muita luta dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e da Fetag”, comemora Schuch, que apresentou o projeto de lei ainda em 2007 e desde lá vinha batalhando pela sua aprovação.
Projeto piloto
A partir da lei de Schuch, regulamentada em novembro de 2013, a Secretaria da Saúde (SES) criou o Programa Saúde na Pele, investindo R$ 2 milhões na aquisição de 300 mil frascos de bloqueador, com Fator de Proteção Solar 30, que serão distribuídos gratuitamente a cem mil trabalhadores rurais, da pesca e aquicultura do RS. No primeiro momento, será realizado um projeto-piloto contemplando 129 municípios, selecionados a partir de critérios técnicos como maior incidência de casos da doença. Outras 300 mil unidades já foram licitadas pela SES, também no valor de R$ 2 milhões.
De acordo com os dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Rio Grande do Sul possui a maior incidência de câncer maligno da pele no Brasil, com 6.38 novos casos de melanoma para cada 100 mil habitantes por ano. Em 2012, foram registrados 199 óbitos por este tipo de câncer no Estado.
Cada agricultor cadastrado deverá receber uma média de três frascos do produto por ano. O cadastro, organizado pela SES, segue os seguintes critérios de preferência para o fornecimento do protetor solar: jovens entre 14 e 18 anos filhos de agricultores, pescadores ou aquicultores; adultos agricultores, pescadores ou aquicultores e a precedência do cadastro de beneficiário. Para validar o cadastro, realizado junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do município, o beneficiário deverá realizar a cada doze meses consulta médica.
