Rio Grande do Sul 247 – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está analisando uma representação criminal contra os deputados federais pelo Rio Grande do Sul Luis Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB). Segundo a Câmara do Ministério Público Federal, responsável por tratar de questões relacionadas a populações indígenas e comunidades tradicionais, os parlamentares devem ser denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) por discriminação, preconceito e incitação à prática de atos criminosos.
A coordenadora da Câmara, Deborah Duprat, diz que as manifestações dos deputados atentam contra os "valores mais caros da sociedade nacional", como o pluralismo social, segurança pública e o Estado de Direito.
"O deputado Luis Heinze os praticou ao desqualificar publicamente índios e quilombolas, afirmando que eles ‘não prestam’. A sequência do discurso evidencia que há, ali, um processo de convencimento tendente a fazer com que os ouvintes reajam a esses grupos étnicos, inclusive por meio de segurança privada. Do mesmo modo, o deputado Alceu Moreira, ao chamar índios e quilombolas de ‘vigaristas’ e sugerir à plateia que se ‘vista de guerreira’ e os enfrente ‘do jeito que for necessário’", diz o texto assinado pela coordenadora.
