De Benin, na África, presidente do STF negou que haja em curso qualquer conversa entre ele e o PV para efeito de filiação; Joaquim Barbosa tem um mês para se decidir; disposto a deixar o Supremo para ingressar na carreira política, ele pode escolher ser a velha novidade na sucessão presidencial, entrar numa disputa de uma cadeira só para o Senado pelo Rio de Janeiro; a Câmara dos Deputados seria pouco para ele
5 de Março de 2014 às 16:33
247 – Em viagem por três países da África, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou que há em curso qualquer conversa entre ele e o PV, de José Luiz de França Penna, para uma possível filiação. A informação foi divulgada pelo colunista do Radar On-Line, Lauro Jardim.
A informação é uma resposta à notícia dada hoje pelo colunista político Ilimar Franco, do jornal O Globo. Segundo ele, Barbosa decidirá ainda na África se será ou não candidato e estaria mais propenso, ainda de acordo com Ilimar, a aceitar a filiação ao Partido Verde, a fim de concorrer a uma vaga no Senado pelo Rio de Janeiro (leia aqui).
Apesar da negativa, crescem as especulações sobre se Joaquim Barbosa não sairá candidato por outro partido, uma vez que mais uma sigla teria interesse em acolher o ministro. O prazo de desincompatibilização para magistrados termina no dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno das eleições, que acontecem em outubro.
Barbosa, que embarcou no último sábado para a África, tem nessa semana encontros com autoridades de Gana, Benin e Angola. O objetivo é aprofundar as relações entre a Corte brasileira e as autoridades africanas. Abaixo, reportagem da Agência Brasil sobre o prazo de filiação para ministros do governo e magistrados.
Ministros que vão disputar eleições têm um mês para deixar cargos
André Richter – Os ministros do governo federal e magistrados que pretendem concorrer a um cargo eletivo, nas eleições de outubro, têm um mês para deixar os cargos. O prazo de desincompatibilização termina no dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno. A regra está prevista na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), que estabelece os prazos para que agentes públicos saiam do governo para não ficarem inelegíveis.
De acordo com a lei, além de ministros de Estado e magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas, bem como chefes de órgãos que fazem assessoramento direto, também devem pedir exenoração na mesma data. Candidatos à reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam deixar o cargo.
As demais regras eleitorais para a Administração Pública já estão valendo. O governo está proibido de distribuir bens, valores e benefícios, exceto em casos de calamidade pública e de programas sociais previstos em lei. A partir do dia 4 de abril, será proibido aumentar salários de servidores públicos, bem como repor perdas causadas pela inflação.
Em maio, começam a valer os prazos para os eleitores: 7 de maio é o último dia para pedir transferência do título de eleitor para outra cidade, para alterar o endereço no cadastro eleitoral e para portadores de deficiência pedirem acesso a seções especiais de votação.
As convenções partidárias para escolha dos candidatos e definição das coligações estarão autorizadas de 10 a 30 de junho. Os partidos terão de definir seus representantes para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital.
A propaganda eleitoral, nas ruas e na internet, será liberada no dia 6 de julho e a campanha, no rádio e na televisão, começará no dia 19 de agosto.
