Rio Grande do Sul 247 – O Governo do Rio Grande do Sul envivou à Assembleia Legislativa projeto de lei que torna possível colocar pai e mãe como dependentes no plano de saúde do Instituto de Previdência do Estado (IPE).
Segundo matéria do jornal Correio do Povo, para que a inclusão seja feita, será necessário definir o valor da contribuição mediante cálculo atuarial, conforme a idade dos novos beneficiários. Atualmente, o financiamento do IPE-Saúde dá-se pela contribuição de 3,1% por parte dos servidores somado à parcela patronal equivalente.
De acordo com o diretor de Saúde do Instituto de Previdência do Estado (IPE), Antônio de Pádua, a inclusão de novos beneficiários no plano de saúde dos servidores públicos estaduais não deve ficar restrita aos pais. Além do pai e da mãe, o IPE está construindo proposição para que outros dependentes possam ser contemplados. A proposta está atualmente em análise no sindicato dos servidores. O que garantiria a sustentabilidade do sistema é a contrapartida a ser descontada da folha salarial. "O cálculo atuarial ainda não está certo, porque há outros fatores, além da idade dos dependentes e das faixas salariais, que devem ser incluídos. Esse projeto dos pais faz parte de outra proposta mais ampla."
Conforme o Correio do Povo, o líder do governo na Assembleia, Valdeci Oliveira (PT) afirmou, nessa segunda-feira, 3, que iniciará a construção da votação na quarta-feira. Segundo o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edegar Pretto, o diferencial do projeto do governo é a necessidade do cálculo. "A proposta leva em conta os cuidados para não colocar o IPE em risco."
