No segundo dia de greve nacional de professores e servidores da educação, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e o Cpers/Sindicato divergem na porcentagem de escolas paralisadas no estado; a Seduc afirma que as aulas quase não foram afetadas; segundo levantamento da Secretaria, do universo de 2.570 escolas, apenas 74 paralisaram totalmente, representando 2,8%
19 de Março de 2014 às 12:37
Nícolas Pasinato, Sul 21 – No segundo dia de greve nacional de professores e servidores da educação, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e o Cpers/Sindicato divergem na porcentagem de escolas paralisadas no Estado. A Seduc afirma que as aulas quase não foram afetadas. Segundo levantamento feito pela Secretaria, nesta terça-feira (18), do universo de 2.570 escolas, apenas 74 paralisaram totalmente, representando 2,8%, e somente 276 escolas aderiram parcialmente ao movimento, o que chega a 10,7%. Conforme a presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, a adesão ultrapassou 60% das escolas no dia de hoje.
Segundo Rejane, entre as escolas que paralisaram totalmente, em Porto Alegre, estão o Colégio Estadual Júlio de Castilhos, o Colégio Estadual Protásio Alves e a Escola Estadual Coronel Afonso Emílio Massot. O movimento integra a paralisação nacional articulada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em âmbito nacional. "Ontem, a média do Estado chegou perto de 60%. Hoje a realidade mudou. Tivemos mais escolas entrando na greve. O debate nas escolas acabou incentivando as pessoas", diz a presidente do Cpers.
No segundo dia de mobilização, houve atividades por parte dos professores e funcionários da educação nos núcleos do sindicato e na Assembleia Legislativa do Estado. Na Assembleia, a categoria acompanhou a votação do projeto que autoriza os servidores públicos a incluírem pai e mãe como dependentes no IPE-Saúde.
Nesta quarta-feira (19), último dia de greve, está marcada uma tribuna popular, às 10h, na frente do Cpers. "Nossa pauta amanhã no debate será ‘falta de professores mito ou verdade?’ Vamos provar que é verdade", diz Rejane, se referindo à entrevista do secretário estadual da Educação, José Clóvis de Azevedo, para a Rádio Gaúcha, afirmando que a falta de professores no Estado é "um mito".
As principais reivindicações do sindicato são o pagamento do Piso Nacional do Magistério pelo governo estadual, implementação de 10% do PIB na educação pública, criação do piso para funcionários de escola, mudança no vale refeição e nomeação de novos professores, que foram aprovados no concurso de 2013. Além disso, o Cpers defende o reajuste do piso de acordo com o custo-aluno e rejeita o Plano Nacional da Educação (PNE), pautas que não vão de acordo ao que a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação defende. “Somos contra o PNE, pois ele traz a meritocracia, estabelece os 10% do PIB somente para 2023 e prevê recursos públicos para a iniciativa privada. A CNTE já abriu mão do reajuste do piso de acordo com o custo-aluno e defende o PNE, por isso nossa pauta é diferente”, explica Rejane.
Governo do Estado está de acordo com reivindicações da CNTE
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) afirma estar de acordo com as reivindicações da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação: implementação plena da lei do piso em todos os estados e municípios brasileiros, 10% do PIB nacional para educação e aprovação imediata do Plano Nacional da Educação (PNE).
A secretária adjunta da Seduc, Maria Eulália do Nascimento, por outro lado, se queixou da forma como o Cpers/Sindicato vem conduzindo as negociações com o governo do estado. “Temos disposição de manter o diálogo, desde que haja uma postura efetiva de negociação. Seria importante que o sindicato dispusesse de uma postura respeitosa às posições do governo. Apresentamos dados e contrapropostas e somos adjetivados de mentirosos. Assim, não se cria nenhum clima para conversa”, critica ela.
Em entrevista ao Sul21, a secretária também falou da posição do governo sobre algumas reivindicações do Cpers:
Concursos públicos
Maria Eulália: O governo tem dois anos para nomear todos os professores. Não se pode nomear todos ao mesmo tempo, pois criaria uma situação de caos na escola pública. É preciso cuidado, planejamento e acompanhamento sobre as reais necessidades de carência que as escolas terão no mês de março. A partir disso, é criado um cronograma a cada 40, 45 dias, em função de exigências como perícia médica para então substituir os contratos temporários.
Piso Nacional
Maria Eulália: A política do piso possui duas vertentes. A primeira é o completivo salarial. Nenhum professor ganha menos que o valor do piso. Há um completivo salarial em cima do salário básico, que está baseado em um acordo do Ministério Público e do governo estadual, uma política que foi homologada no Tribunal de Justiça. Não há nenhuma ilegalidade. A outra vertente são os 76,68% do reajuste, o que significa um aumento real do salário de 50% em relação a 2011.
Vale refeição
Maria Eulália: A lei do vale refeição tem caráter indenizatório. Não é um auxílio remuneratório e também não é uma lei só para professores, mas para todos os servidores públicos do Rio Grande do Sul. Não é possível fazer qualquer modificação na lei. Esse assunto está no âmbito da Secretaria da Administração. O que posso garantir é a posição da PGE (Procuradoria Geral do Estado) pela manutenção do caráter indenizatório.
