O relatório elaborado pelo TCE-RS revela a situação crítica do Instituto de Previdência do Estado: desde 2011, o IPE Saúde aumentou suas despesas em 104%, e as receitas subiram 40%; além disso, deixou de recolher R$ 3,4 bilhões de dívidas de devedores; se continuar nesse ritmo, o déficit acumulado nos próximos dez anos ficará entre R$ 3,1 bilhões e R$ 4,7 bilhões, impossibilitando o plano de seguir servindo seus 1,16 milhão de associados
27 de Março de 2014 às 14:21
Fernanda Morena, Sul 21 – O relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) revela a situação crítica do Instituto de Previdência do Estado: desde 2011, o IPE Saúde aumentou suas despesas em 104%, ao passo que as receitas subiram apenas 40%. Além disso, deixou de recolher R$ 3,4 bilhões de dívidas de devedores, dos quais R$ 2,9 bilhões deveriam vir do Tesouro do Estado. Se continuar nesse ritmo, o déficit acumulado nos próximos dez anos ficará entre R$ 3,1 bilhões e R$ 4,7 bilhões, impossibilitando o plano de seguir servindo seus 1,16 milhão de associados.
Segundo o diretor presidente do IPE, Valter Morigi, a situação não é tão grave. "Algumas questões já vínhamos resolvendo, e outras precisaremos pesquisar. Mas não existe a possibilidade de o IPE quebrar", afirmou. Morigi diz que parte do relatório sobre a saúde financeira do plano tem como base cálculos de 1990, o que dificulta o estudo da real situação financeira do IPE.
Outro problema acerca do ano-base de cálculo, de acordo com o diretor-presidente, é que quaisquer dívidas até 2008 estariam agora prescritas – e seria impossível fazer o recolhimento deste valor.
Ações para conter despesas
Dentro do projeto de sanar a planilha financeira do IPE Saúde, começaram já as vendas de parte do patrimônio do Instituto, formado por 214 propriedades e avaliado em R$ 100 milhões. No início desta semana, doze imóveis haviam sido encaminhados à central de licitação para irem a leilão. A maioria dos imóveis estava desocupado.
Conforme Morigi, a outra ação que poderá ser agora tomada é o controle de consultas, ministradas sob pagamento de 3,1% do procedimento pelo segurado, e outros 3,1% do Tesouro. São 7.665 médicos, 304 hospitais, 530 clínicas e 592 laboratórios que completam a malha de atendimento do IPE no estado.
Entretanto, o relatório indica indícios de fraude, com alguns médicos assinando 193 consultas entre as 20h e 6h, outro com 109 consultas assinadas em um único dia.
Indício de fraudes
Em entrevista ao Sul21, Morigi disse que as acusações estão sendo verificadas, mas que acredita que as fraudes sugeridas no número de atendimentos poderia ser decorrente da falha do uso de pinpad pelos médicos – um sistema digital de marcação de consultas e procedimentos. “Muitos médicos deixam para assinar todas as consultas no final do dia, então isso pode ter gerado o lançamento do grande número de consultas por um mesmo médico em algumas horas”, justifica. Morigi diz que uma solução poderia ser criar uma portaria que obrigasse os médicos a usarem o mecanismo digital, a fim de evitar tal problema. “Hoje 16% dos médicos credenciados não usam”, acrescenta.
“Há uma orgia da administração, as condições são alarmantes”, critica o deputado Paulo Odone, autor de um projeto que previa a revisão da cobertura do seguro que incluísse os pais do servidor como dependentes. O deputado retirou o projeto da pauta na Câmara na última segunda-feira (24): “Não se podia discutir nada sem mergulhar nessa história e fazer com que o IPE e o governo solucionem essas barbaridades. Isso foi um acordo entre todos os líderes”, comentou.
Em um comunicado publicado no site do IPERGS, Morigi pediu cautela ao julgar tais denúncias como uma narrativa indiscutível sobre um sistema de corrupção instalado: “É importante ressaltar que o IPE Saúde é a vítima”, escreveu.
30 dias para resposta
O relatório do TCE foi entregue na segunda-feira (24) à Câmara dos Deputados e à liderança do IPE, que terá agora 30 dias para averiguar as denúncias e responder às acusações. Morigi diz estar seguro da qualidade da gestão do plano e que os problemas deverão ser sanados da melhor forma possível. “Já estamos tomando várias medidas. Viemos adotando instrumentos de gestão muito eficazes para ver o que precisamos fazer mais para que o plano continue cada vez mais forte”.
Porém, Odone tem uma visão mais pessimista acerca dos riscos do IPE. Para ele, O IPE está “doente, em um voo cego”. “Tem que corrigir o plano, pois, como está, o servidor está correndo vários riscos de perder o benefício”, salienta.
