Mobilização de pequenos agricultores cobra liberação de recursos para habitação rural
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL/CUT), o MPA – Movimento dos Pequenos Agricultires, e a Cooperativa de Habitação da Agricultura Familiar (Cooperhaf) efetuaram mobilizações na manhã desta terça-feira para cobrar do governo federal a liberação de recursos para contratação de novos projetos do Programa Nacional de Habitação Rural e pagamento dos contratos já assinados pelos agricultores familiares.
Um dos pontos de mobilização em Três Passos, onde centenas de agricultores se reuniram. A concentração iniciou na Praça da Bandeira e seguiu em caminhada pelo centro da cidade, com paradas previstas em frente às instituições financeiras e repartições públicas. O primeiro ponto de parada foi em frente à agência da Caixa Econômica Federal.
De acordo com a organização dos movimentos sociais, a Caixa Econômica Federal já adiou por várias vezes a assinatura de contratos habitacionais, o que tem criado transtornos para famílias do meio rural.
Entre as questões em pauta também estão pontos que buscam solucionar problemas que dificultam o acesso à política pública:
– Liberação de recursos para novas contratações de imediato, conforme demanda das entidades representativas;
– Aumento do valor por unidade habitacional G1;
– Ampliação do subsídio do G2 e diminuição de taxas de juros;
– Aumento do valor do financiamento do G2 e G3;
– Permissão para que beneficiários contemplados em programas habitacionais anteriores ao PNHR possam ser atendidos, seja para reforma ou para construção;
– Garantia de acesso ao PNHR às famílias beneficiárias do Crédito Fundiário;
– Criação de um conselho Nacional de Habitação Rural;
– Alteração do limite de renda da agricultura familiar, para enquadramento no programa, nas seguintes condições:
a) G1 – até 25mil;
b) G2 – 25 até 50 mil;
c) G3 – 50 até 100 mil.
Dados divulgados em dezembro de 2013 pelo Ministério das Cidades e pela Fundação João Pinheiro informam que o déficit habitacional atual no Brasil é de 6.940.691 de moradias, destas, 5.885.528 na área urbana (85%) e 1.055.163 (15%) na área rural. Especificamente na Região Sul do Brasil o déficit habitacional rural é de 85.639 moradias. “Vale ressaltar que o PNHR foi uma grande política pública criada pelo governo Federal, porém, estamos reivindicando melhorias e a continuação das contratações para que mais agricultores familiares sejam beneficiados”, disse o coordenador geral da FETRAF-SUL/CUT, Rui Valença. Além de Três Passos, as mobilizações aconteceram também nos municípios de Cascavel e Ponta Grossa, no Paraná; em Chapecó e Criciúma, no Estado de Santa Catarina; além de Caxias do Sul, Pelotas e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.(foto e texto 92,5-FM)
Manifestantes estiveram em frente à agência da Caixa Econômica Federal de Três Passos
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