247 – A liderança mais conhecida do Movimento dos Sem Terra (MST), José Pedro Stédile, que foi um dos palestrantes do Encontro Nacional de Blogueiros no sábado (17), anunciou que diversos movimentos sociais acertaram, na última sexta-feira, a realização de uma caminhada até a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no dia 29 de maio, para protestar contra a decisão do presidente da Corte, o ministro Joaquim Barbosa, de proibir o trabalho externo de José Dirceu, condenado na Ação Penal 470. Ele convocou a todos a participarem da manifestação.
"Os movimentos sociais finalmente viraram reacionários, nós vamos fazer uma manifestação para que se cumpra a lei", ironizou Stédile. "Faremos uma manifestação para que o imperador Joaquim Barbosa respeite as leis da Constituição Brasileira", afirmou.
Depois de apelar à OEA pelo direito de cumprir em regime semiaberto a pena a que foi condenado, o ex-ministro José Dirceu entrou na sexta-feira (16) com pedido ao plenário do STF pela revogação da decisão do ministro Joaquim Barbosa que barrou seu direito ao trabalho externo.
Contrariando entendimentos anteriores do próprio STF, Barbosa estabeleceu que Dirceu terá de cumprir um sexto de sua pena de 7 anos e 11 meses em regime semiaberto para ter obter o benefício. Em sentenças anteriores, o STF se manifestou pelo direito imediato ao trabalho aos condenados em regime semiaberto. A tendência é a de que a decisão de Barbosa venha a ser revogada.
Em caso de prevalecer, porém, a regra imposta por Barbosa a José Dirceu e, em seguida, ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, poderá afetar diretamente cerca de 100 mil presos em todo país. Eles correm o risco de perder o benefício que puderam usufruir até agora.
Apesar de condenado em regime semiaberto, Dirceu, na prática, cumpre a seis meses sua pena em regime fechado. Ele não pode deixar o Complexo da Papuda em nenhuma momento durante esse período. Todos os demais condenados em regime semiaberto na AP 470 já obtiveram o benefício do semiaberto, pelo qual podem trabalhar externamente durante o dia e voltar para o presídio para dormir.
