247 – Ainda antes do final da Copa do Mundo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deverá sofrer uma goleada histórica, de 10 a 1, no plenário da corte. Isso porque o novo relator da Ação Penal 470, o ministro Luís Roberto Barroso pretende finalizar nos próximos dias seus votos sobre questões que foram engavetadas pelo atual presidente. Entre elas, estão questões como os pedidos de trabalho externo de réus condenados ao semiaberto, como José Dirceu e Delúbio Soares, e de prisão domiciliar, como José Genoino.
Barroso tem pressa por uma razão simples. Caso seus relatórios não sejam votados ainda em junho, a situação de constrangimento ilegal criada por Barbosa – que impôs a determinados presos um regime prisional mais gravoso do que aquele ao qual foram condenados – será mantida por mais 40 dias, durante o recesso do Poder Judiciário. Se os votos forem apresentados rapidamente, o presidente Barbosa poderá levá-los a julgamento em plenário e a tendência é que o presidente do STF seja derrotado de forma acachapante.
Isso porque, dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, ele é o único que tem ambições políticas e usa a toga como instrumento de populismo judicial. Os outros 10, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Marco Aurélio de Mello e o próprio Luís Roberto Barroso, pautam suas ações predominantemente pela lei – e não pelos aplausos da mídia ou de frequentadores de bares e restaurantes no Rio de Janeiro.
Como já há uma interpretação consolidada nos tribunais superiores sobre o direito de condenados ao semiaberto ao trabalho externo, o benefício deve ser concedido a José Dirceu e Delúbio Soares. A tendência é que José Genoino também possa cumprir sua pena em regime domiciliar – até porque os três pedidos contam com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
Ou seja: o STF está prestes a aplicar a maior goleada de sua história no próprio presidente "demissionário".
