Com o decreto assinado pelo governador Tarso Genro, o Executivo estadual viabilizará a recuperação de trechos rodoviários que foram interrompidas por deslizamentos e inundações nos meses de junho e julho com maior rapidez; os recursos necessários somam R$ 38 milhões e já foram informados ao Governo Federal
8 de Julho de 2014 às 07:20
Governo do Estado – O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (7) decreto de situação de emergência em 13 rodovias estaduais que foram interrompidas por deslizamentos e inundações nos meses de junho e julho. Com o decreto, o Executivo estadual viabilizará a recuperação de trechos rodoviários com maior rapidez. Os recursos necessários somam R$ 38 milhões e já foram informados ao Governo Federal.
Na tarde desta segunda-feira o governador Tarso Genro vai até o município de Ibarama, no Vale do Rio Pardo, que foi atingido por fortes chuvas, vendaval e granizo na última semana.
Até o momento, a Defesa Civil do Estado registra 133 municípios atingidos pelas chuvas, com 89 em situação de emergência e dois em estado de calamidade pública.
Na última quinta-feira (3), o governador assinou o decreto de situação de emergência coletiva dos municípios atingidos por enchentes, publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (4). Um segundo decreto coletivo, com a atualização dos municípios em situação de emergência, deve ser publicado em breve.
Confira as estradas que estão com trechos afetados:
ERS-344: Porto Mauá e Entre-Ijuís
ERS-020: Cachoeirinha e a ponte sobre o Rio Pelotas (divisa com Santa Catarina)
ERS-110: São Francisco de Paula e a ponte sobre o Rio Pelotas (divisa com Santa Catarina)
ERS-126: Nova Araçá e Marcelino Ramos
ERS-355: Acesso da BR-470 e à ERS-441
ERS-431: Bento Gonçalves e Dois Lageados
RSC-472: Acesso da BR-386 e Porto Xavier
ERS-491: Marcelino Ramos e acesso à RSC-153
RSC-153: Ponte sobre o Rio Uruguai (divisa com Santa Catarina) e Aceguá
RSC-470: Ponte sobre o Rio Canoas (divisa com Santa Catarina) e o acesso à BR-290
VRS-804: Santa Maria e Silveira Martins
RSC-480: Ponte do Goio-Ên (divisa com Santa Catarina) e Erechim
RSC-481: Cruz Alta e o acesso à BR-287
Ações emergenciais
Em reunião da Sala de Situação, na manhã desta segunda-feira (07), os secretários Mari Perusso, da Assessoria Superior do Governador, Jorge Branco, da Secretaria do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, e Flávio Hellmann, da Casa Civil, fizeram uma atualização das medidas e ações de socorro e ajuda humanitária desenvolvidas pelo Governo do Estado aos municípios.
Além do plano de trabalho que vem sendo construído desde o início das chuvas e já remetido ao Ministério da Integração Nacional, o governo estadual mantém o auxílio emergencial reforçado à salvaguarda de vidas, da saúde nas comunidades, no encaminhamento de cestas de alimentos e materiais de higiene, lonas, telhas, medicamentos e na providência de alojamentos e transporte. No início desta semana, Estado e Governo Federal iniciam medidas para ações futuras de forma conjunta.
“O governo está expedindo comunicado para orientar as prefeituras sobre como proceder para acessar as ações e programas voltados principalmente para auxílio às famílias atingidas e reestruturação dos municípios”, destacou o secretário Jorge Branco.
“Também está em atualização um laudo com a situação detalhada de cada município e as necessidades”, disse.
Medidas de apoio aos municípios:
– Entre as medidas em andamento da Secretaria da Saúde, estão a distribuição de medicamentos, produtos de limpeza e descontaminação de água, além de reparos emergenciais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e ações de vacinação.
– As prefeituras já estão recebendo orientações para auxiliar as famílias beneficiárias do Bolsa Família para antecipação dos benefícios.
– Os municípios atingidos receberam o pagamento da segunda parcela da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica à Saúde (Pies), de aproximadamente R$ 5 milhões. Trata-se de um recurso de uso livre das prefeituras, que é repassado pela secretaria em quatro parcelas trimestrais.
– Haverá pagamento do Seguro Defesa, no valor de um salário mínimo, aos pescadores das regiões atingidas. Serão beneficiados cerca de 3 mil pescadores da costa do Rio Uruguai.
– Serão distribuídas cestas de alimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Governo do Estado às famílias atingidas.
– Já é possível o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores dos municípios com decretos de situação de emergência ou calamidade reconhecidos e homologados pelo Ministério da Integração Nacional. A prefeitura precisa habilitar-se na Caixa Econômica Federal, e o trabalhador pode sacar o fundo, desde que comprove que residia na localidade atingida.
– Serão antecipados os Benefícios de Prestação Continuada (BPC), pagos às famílias com pessoas com deficiência ou pessoas idosas, com renda per capita inferior a um quarto de salário mínimo.
– A Corsan vai reduzir o valor da tarifa pelos próximos dois meses mediante atestado da prefeitura de que a família foi atingida.
– O governo estadual implementará medidas de recuperação de poços artesianos da área rural atingidos ou destruídos pelas cheias e realizará perfuração de novos poços.
– Os comerciantes, pequenos e micro empreendedores atingidos poderão utilizar o financiamento do Microcrédito Chuvas RS. O recurso poderá ser usado no abastecimeto de produtos para estoque ou para a aquisição de máquinas e equipamentos, desde que o município tenha decretado situação de emergência junto à Defesa Civil. Podem ser concedidos pelas instituições de microcrédito operações entre R$ 100,00 e R$ 15 mil, com juros mensais de 0,41%.
– O governo está concluindo levantamento das escolas que estão com aulas suspensas e com estruturas comprometidas.
– Foi prorrogada a data limite para plantio do trigo para 31 de julho para usos do benefício do seguro agrícola.
