Sul 21 – A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta (9), o projeto de lei do governo do Estado que institui o Programa Casas da Solidariedade no Rio Grande do Sul. O projeto passou pela análise de seis comissões legislativas antes de ir a plenário.
Com a aprovação, o Executivo fica autorizado a fornecer hospedagem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento em local diverso ao seu município de origem. "Foi uma vitória dos usuários do SUS. Nós, da base aliada, gostaríamos de ter aprovado esse projeto há muito tempo, mas o importante é que o Parlamento garantiu o aval necessário e, de modo algum, faltou debate sobre a proposta feita pelo governo Tarso Genro", salientou o líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que articulou a aprovação da matéria.
A implantação e a fiscalização dos meios de hospedagem será acompanhada pelos conselhos municipais, regional e estadual de Saúde. O programa será executado por convênios realizados com instituições públicas, consórcios de municípios e entidades privadas. "As Casas da Solidariedade vão funcionar a partir de parcerias nos municípios e regiões", destacou Valdeci.
Fonte: Assessoria/ALRS
