Candidato do PDT, Vieira da Cunha, afirmou que entrará com ação na Justiça, caso o governo federal não solucione esse tema, com a aprovação do projeto de lei que muda o indexador da dívida de estados e municípios com a União; declaração foi dada na Federasul
24 de Julho de 2014 às 06:17
Nícolas Pasinato *
Sul 21 – A renegociação da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União segue sendo tema central nos discursos dos candidatos ao Piratini. O candidato do PDT, Vieira da Cunha, afirmou que entrará com ação na Justiça, caso o governo federal não solucione esse tema, com a aprovação do projeto de lei que muda o indexador da dívida de estados e municípios com a União. A declaração foi dada por Vieira nesta quarta-feira (23), na Federasul, no primeiro encontro de uma série de reuniões com candidato ao governo do Estado e ao Senado.
A proposta alivia a situação fiscal de estados e municípios ao reduzir os juros das dívidas com a União. Atualmente, a correção é baseada no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% de juros ao ano. Com o projeto, o indexador passará a ser a taxa Selic ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% de juros, o que for menor. Já aprovada pela Câmara, a proposta precisa apenas da votação no plenário do Senado para seguir para sanção presidencial.
Ele cita como exemplo atitude semelhante a que tomou quando era presidente da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) no ano de 1993. A ação judicial da CEEE contra a União, promovido pela sua direção, resultou em um recebimento pelo atual governo do Estado de R$ 3 bilhões. O trabalhista criticou a postura do atual governador em relação ao assunto, considerada por ele tímida. “Não adianta fazer reuniões e pedir para que o projeto seja votado. Isso é muito pouco”, avalia ele.
No primeiro debate entre os candidatos ao governo do Estado, realizado no início do mês e promovido pela Rádio Gaúcha, o candidato à reeleição do governo do Estado, Tarso Genro (PT), disse que o ex-governador Olívio Dutra entrou na Justiça contra a dívida e que foi derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro desta quarta-feira na Federasul, contudo, Vieira disse que essa afirmação é falsa e que, na realidade, Olívio desistiu da ação e não perdeu.
Para Vieira, o problema da dívida está relacionado ao que ele chama de “pífia capacidade de investimento” do atual governo, que conseguiu investir 5% da receita corrente líquida. “No último governo trabalhista, com o (Alceu) Colares, foi investido 13% da receita. Após 20 anos, os problemas, assim como as necessidades, cresceram, e o investimento caiu de 13% para 5%”, critica.
Pesquisas
Questionado sobre a sua avaliação sobre os dados da pesquisa Ibope/RBS, divulgada no último domingo (20), em que aparece com somente 2% das intenções de voto, Vieira da Cunha minimizou o resultado, alegando que a campanha eleitoral ainda está em uma fase inicial. Ademais, disse questionar o instituto que realizou o último levantamento e citou as eleições de 2002, quando o então candidato Germano Rigotto aparecia na fase inicial da campanha com somente 3% das intenções de voto, mas acabou se consagrando governador do Rio Grande do Sul. “Pelo que tenho andado junto com a população, tenho certeza que meu patamar não é esse”, diz.
Candidato à presidência da república
O candidato também foi perguntado sobre um possível constrangimento em razão do seu partido, em nível nacional, apoiar a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), o que não ocorre no Rio Grande do Sul. Segundo ele, em reunião do partido, ficou decidido que, nas eleições deste ano, o partido, cuja unidade da federação possuísse candidatura própria, não precisaria ter a mesma posição nacional.
Questionado sobre quem ele vai apoiar, ele prometeu abrir o seu voto ao longo do processo eleitoral, mas disse ainda não ter decidido quem vai apoiar. “Pretendo conhecer melhor as propostas. Vai pesar na minha decisão os compromissos que os candidatos vão assumir na questão federativa entre União e o Estado”, diz.
Vieira descartou, porém, subir no palanque da candidata do PT. “Não apoio a presidente Dilma. Acredito que o ciclo petista se encerrou e vai ser salutar para o poder político se tanto no Rio Grande do Sul como em nível federal houver mudanças”, disse. Ele lembrou ainda que assumiu compromisso em subir no palanque de dois presidenciáveis, que representam partidos de sua coligação: Pastor Everaldo (PSC) e Eduardo Jorge (PV).
No almoço
Na palestra aos empresários, Vieira assumiu compromisso de não aumentar impostos, fórmula que para ele resolve problemas por um período inicial, mas não soluciona a longo prazo. No setor de infraestrutura, o candidato falou que sua proposta é investir em parcerias público-privada para que seja possível escoar a produção de maneira ágil. E destacou que o modelo adotado será fruto do diálogo e da formatação de um edital técnico. “O candidato comprometeu-se em fazer parte de movimento nacional que exija a renegociação da dívida dos estados com a União”.
Entre as bandeiras de campanha do trabalhista estão maiores investimentos em saúde e segurança pública, além da educação com a implantação de novas escolas de turno integral e o pagamento do piso nacional dos professores. “Sabemos da dificuldade de cumprir a lei do piso do magistério e entendemos que a solução é o Estado receber uma complementação da União para que isso seja possível”, sugeriu o candidato.
Na próxima quarta-feira (30) será a vez da candidata ao governo do Estado, senadora Ana Amélia Lemos. No dia 06 de agosto, Tarso Genro e na quarta seguinte (13.08), José Ivo Sartori. Na sequência, quatro candidatos ao Senado Federal: – Olívio Dutra (20/08) ; Lasier Martins (27/08); Simone Leite (03/09) e Beto Albuquerque (10/09).
* Com informações da Assessoria de Imprensa da Federasul
