Fóruns Regionais em Santa Rosa e Três Passos debateram barragens, enchentes e passe livre estudantil.
Os municípios de Santa Rosa e Três Passos receberam, na quinta-feira (7), o Fórum Macrorregional de Governo, que reúne secretários de Estado e servidores locais de diferentes unidades da administração pública estadual para trocar informações e aprofundar o debate sobre os projetos estratégicos para o Rio Grande do Sul. Nos encontros foram tratadas, entre outras, as questões das hidrelétricas (barragens), das enchentes, dos programas RS Mais Igual e Passe Livre. Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Helmann, o governo segue colocando em prática seus projetos e cumprindo sua missão: “É importante que estejamos próximos de cada região para mostrarmos o panorama das ações de governo e o andamento das políticas públicas que desenvolvemos”.
Complexo Garabi/Panambi – O Governo do Estado instituiu um conjunto de proposições voltadas às comunidades e regiões afetadas por empreendimentos hidrelétricos no Rio Grande do Sul. As medidas se relacionam ao projeto da Eletrobrás de construção do complexo Garabi-Panambi, na Região Noroeste, mas dizem respeito a todos os demais projetos de barragens que venham a surgir no Estado. Nos fóruns regionais de Santa Rosa e Três Passos, os agentes de governo ressaltaram aos servidores que a posição do Executivo Estadual é de ser mediador nas relações entre os empreendedores e as populações que podem ser afetadas. A representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes/RS), Ana Fialho, explicou o conteúdo do Decreto 51.595, de junho deste ano, que oferece mais segurança às comunidades envolvidas. Também anunciou um Plano de Comunicação para melhor informar a população a respeito do tema.
Enchentes – Os municípios de Santa Rosa e Três Passos foram atingidos pelas últimas enchentes. Por isso, o tema foi destacado em ambos os fóruns. Santa Rosa não esteve em situação de emergência. Ainda assim, gestores municipais receberam capacitação em Proteção e Defesa Civil. Um plano de contingência foi elaborado. Três Passos decretou situação de emergência por enxurrada. Foram atingidas 4.920 pessoas, mas não houve desabrigados. Para o restabelecimento dos serviços essenciais (vias de acesso e óleo diesel), há previsão de recebimento de R$ 62,5 mil.Três de Maio, cidade vizinha, também decretou situação de emergência por enxurrada. Deve receber recursos de R$ 99 mil para restabelecimento de serviços essenciais (locação de máquinas). A secretária de Coordenação de Assessoramento Superior do Governador, Mari Perusso, enfatizou a criação e o trabalho da Sala de Situação, que vem dando celeridade às questões relativas às enchentes.
Passe Livre Estudantil – Os agendes regionais de governo receberam informações sobre o Programa Passe Livre, que alcança os municípios do interior do Estado através da modalidade subsídio. O governo repassa às prefeituras verbas que variam de acordo com o número de alunos por município e os respectivos trajetos percorridos. "É um programa inédito no Brasil, que teve origem no diálogo com a juventude e que está em franco desenvolvimento no nosso Estado”, disse a secretária Mari Perusso. Santa Rosa possui 259 alunos beneficiados. No primeiro semestre, recebeu R$ 84.654,47. Em Três Passos, 108 alunos estão cadastrados. O município obteve repasse no valor de R$ 37.914,86.
Programa RS Mais Igual – O Governo do Estado, através da Casa Civil, retornará à Região Noroeste entre final de agosto e início de setembro, para tratar do RS Mais Igual. Conforme explicou o secretário Flávio Helmann durante os fóruns, o programa tem o objetivo de auxiliar as famílias que vivem em extrema pobreza no Rio Grande do Sul. O RS Mais Igual é realizado em parceria com o Governo Federal, em complemento ao Programa Bolsa Família.(Gov.do Estado)
