O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento das investigações contra o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) no inquérito sobre um suposto esquema que teria prejudicado 6,3 mil produtores gaúchos e desviado cerca de R$ 79 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A decisão, do ministro Teori Zavascki, acolhe pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em requerimento de 22 de outubro, Janot alegou que não haviam nos autos do processo elementos que justificassem o prosseguimento das investigações contra Bohn Gass.
Ministro envia processo para a 7ª vara Federal
O procurador ressaltou que, após o vazamento de informações sobre o inquérito na imprensa, a investigação ficou comprometida, e foram canceladas medidas que poderiam apontar ligação do congressista com o esquema de desvio de recursos do Pronaf.
“Apenas as interceptações telefônicas e buscas e apreensões canceladas eram o meio idôneo para colheita de maiores indícios de participação do parlamentar”, escreveu o procurador-geral.
O ministro Zavascki acatou o pedido da Procuradoria e determinou o envio do processo para a 7ª Vara Federal de Porto Alegre, para dar sequência às investigações sobre os demais citados pelo inquérito da Polícia Federal.
Em nota, o deputado se disse “de alma lavada” e comemorou: “Se houvesse convicção e elementos concretos a me incriminar, tenho certeza de que tanto o ministro quanto o procurador não teriam se manifestado dessa forma. Ao contrário, muito provavelmente insistiriam na apuração.”
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