Rio Grande do Sul 247 – O governador eleito José Ivo Sartori (PMDB) começará seu mando no dia 1º de janeiro de 2015 à frente do estado mais endividado do país.
O Rio Grande do Sul tem atualmente 205% de sua Receita Corrente Líquida comprometida com dívidas. É a única unidade federativa acima do teto de 200% de endividamento fixado pelo Senado, o que impede a contratação de novas operações de crédito.
Minas Gerais vem em segundo no ranking. O governo de Antônio Anastasia (PSDB) terminou 2013 devendo 183% da receita – acima do limite de “alerta”, de 180%. Nessa faixa, o Estado não tem restrições de crédito, mas é orientado a ampliar o saldo positivo nas contas para pagar juros. Neste ano, Minas deu mostras de ter feito esse esforço fiscal: até agosto, a relação dívida-receita caiu para 167%.
Na média, os 27 Estados contabilizam passivo menor do que no início da gestão que termina no dia 31. Essa melhoria generalizada ocorreu porque, apesar do fraco desempenho econômico do País nos últimos quatro anos, a maioria dos Estados conseguiu ampliar a arrecadação de impostos e a captação de recursos federais em ritmo mais rápido que o do crescimento das dívidas. Com isso, a relação entre dívida e receita caiu em pelo menos 17 unidades da Federação.
Há quatro anos, os Estados deviam, em média, o equivalente a 72% de sua receita anual. Neste ano, os últimos dados disponíveis mostram que essa relação caiu para 62%. Até o momento, é possível apenas avaliar a evolução das contas entre dezembro de 2010 e agosto de 2014, já que os relatórios de gestão fiscal consolidados deste ano só serão publicados no início de 2015.
Esses dados tampouco levam em conta a mudança do índice de correção dos débitos dos Estados com o governo federal. A medida, aprovada no mês passado, reduzirá o estoque das dívidas estaduais renegociadas com a União nos anos 90, mas não afetam as operações de créditos com instituições financeiras nacionais e internacionais.
