“Todos os últimos governos enfrentaram problemas estruturais nas finanças públicas quando assumiram. O governador Tarso Genro fez o que deveria ser feito liderando o processo de renegociação da dívida do Estado em Brasília, criando um fundo de previdência para os novos servidores e buscando recursos para qualificar os serviços públicos e investir na infraestrutura do Estado. Nos quatro anos do nosso governo houve um aumento de 21% na arrecadação do ICMS. Espero que o governador Sartori dê continuidade ao processo de renegociação da dívida junto à União e de aumento de arrecadação”, disse o deputado Luiz Fernando Mainardi
Marco Weissheimer, do Sul 21 – O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Fernando Mainardi, contestou nesta quarta-feira (4) o discurso de terra arrasada que vem sendo repetido por integrantes do governo de José Ivo Sartori (PMDB) para definir a situação financeira do Estado. “Todos os últimos governos enfrentaram problemas estruturais nas finanças públicas quando assumiram. O governador Tarso Genro fez o que deveria ser feito liderando o processo de renegociação da dívida do Estado em Brasília, criando um fundo de previdência para os novos servidores e buscando recursos para qualificar os serviços públicos e investir na infraestrutura do Estado. Nos quatro anos do nosso governo houve um aumento de 21% na arrecadação do ICMS. Espero que o governador Sartori dê continuidade ao processo de renegociação da dívida junto à União e de aumento de arrecadação”, disse Mainardi no Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia.
O deputado petista respondeu também aos críticos do uso de recursos de depósitos judiciais pelo governo Tarso Genro (cerca de R$ 5,65 bilhões). “Foram esses recursos que garantiram, por exemplo, os 12% do orçamento para a saúde. Esses recursos, que estavam parados no banco, foram usados para qualificar os serviços dos hospitais, para diminuir a prática da ‘amulânciaterapia’ e melhorar o atendimento na área da saúde”.
Mainardi fez uma comparação entre o governo Yeda Crusius, que destinou R$ 529 milhões aos hospitais, e o governo Tarso Genro, que aplicou cerca de R$ 2,1 bilhões neste setor. “Além disso”, acrescentou, “nosso governo pagou cerca de R$ 4,1 bilhões em precatórios e RPVs (requisições de pequeno valor). Enfrentamos os problemas estruturais com a renegociação da dívida e o fundo previdenciário, mas a superação das dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul para pelo crescimento e desenvolvimento do Estado”.
O que há por trás do discurso protocolar?
O líder da bancada do PT voltou a cobrar uma definição do atual governo sobre qual política pretende implementar no Estado. Mainardi classificou como “protocolar” o discurso proferido pelo governador José Ivo Sartori, terça-feira (3), na Assembleia, sem apresentar propostas claras. O deputado fez uma rápida retrospectiva dos últimos cinco governos gaúchos que, cada um ao seu modo, implementaram uma visão de governo e de Estado. A política de privatizações do governo Antônio Britto, assinalou, vendeu empresas públicas e aumentou o nível de comprometimento da receita líquida do Estado com a dívida, que passou de 6% para 13%. Já o governo Olívio Dutra, lembrou Mainardi, optou por uma política de inclusão com distribuição de renda, neste contexto de aumento do comprometimento da receita com a dívida.
Os dois governos seguintes, acrescentou, também enfrentaram problemas e não conseguiram apresentar soluções para os problemas estruturais do Estado. “O governo de Germano Rigotto foi prejudicado por duas frustrações de safra e pelo isolamento que adotou em relação ao governo federal. Já o governo Yeda Crusius, com sua política de déficit zero, governou de costas para o Brasil. Mas colocou em prática uma visão em que acreditava, mesmo que não concordemos com ela”. O governo Tarso Genro, por sua vez, concluiu Mainardi, apostou no estímulo ao desenvolvimento, na geração de empregos, na melhoria da qualidade de vida da população, na recuperação das funções do Estado, na atração de mais de 50 bilhões em investimentos privados e cerca de 59 bilhões de investimentos públicos.
Os diferentes números sobre o déficit financeiro
A apresentação dessa retrospectiva tinha uma justificativa, a saber, cobrar uma definição de programa do atual governo. “Passado um mês, o governo Sartori não disse ao que veio”, afirmou Mainardi, questionando a pretensão de ineditismo do atual governo quanto a assumir o Estado com dificuldades financeiras que têm décadas de idade. O parlamentar questionou também os números do déficit financeiro do Estado que vem sendo usados pelo governo Sartori.
Primeiro, integrantes do governo divulgaram um levantamento sobre a situação financeira do Estado feito pela consultoria
PricewaterhouseCoopers (PwC) para o Movimento Brasil Competitivo , presidido por Jorge Gerdau. Segundo esse levantamento, as finanças do Rio Grande do Sul teriam um “rombo” de R$ 7,1 bilhões em 2015. Os números dessa consultoria foram contestados inclusive dentro do governo Sartori. No dia 22 de janeiro, a própria Secretaria da Fazenda já falava de um déficit de R$ 5,4 bilhões para 2015. O ex-secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, também contestou a projeção da PwC, assinalando que o déficit das contas públicas de 2013 e 2014, somados, não chegaria a 20% do valor divulgado pela empresa de consultoria. Nesta quarta-feira, o jornal Zero Hora divulgou números do déficit orçamentário do Estado nos anos de 2013 e 2014, que diminuiu, neste período, de R$ 1,45 bilhão para R$ 1,26 bilhão.
O discurso de terra arrasada, utilizado até aqui pelo governo Sartori, parece preparar o terreno para propostas que ainda não estão claras. Até agora elas apareceram apenas em páginas de jornais e editoriais, que falam em privatizações, fusões e mesmo extinção de empresas públicas. O deputado Tarcísio Zimmermann (PT) observou que a mensagem entregue pelo governador José Ivo Sartori à Assembleia Legislativa é “um longo diagnóstico sobre temas já há muito conhecidos e escassas cinco páginas de generalidades no que se refere a soluções para os principais problemas do Estado”. Para Zimmermann, esse documento desmente o discurso das principais lideranças do governo. “Afinal, qual dos grandes partidos pode dizer que não sabia que existe déficit ou que o Estado tem dívidas? As dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul não são novidade para ninguém, como demonstra o próprio relatório”, assinalou.
