13 municípios estão sendo fiscalizados
O CREA-RS iniciou terça-feira e mantém até quinta-feira (26/02) uma blitz na área da construção civil na região de Três Passos. A fiscalização abrange 13 municípios, incluindo Três Passos. A meta estipulada é fiscalizar 120 empreendimentos, totalizando uma área de 221.040km. A ação será realizada rua a rua, verificando in-loco a existência da responsabilidade técnica pelo projeto e execução de obras em andamento.
Constatada a inexistência de Responsável Técnico, legalmente habilitado e com registro no CREA-RS, será autuado o proprietário do empreendimento. Constatada a falta do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) será lavrado Termo de Requisição de Documento e Providências à empresa ou profissional, que terá um prazo de 10 dias para regularização.
*Fonte: CREA-RS
(RAU)
