"Lembro os nomes da política de Minas como Milton Campos e Tancredo Neves para dizer que a política boa se faz com moderação, baseada nas leis, na ordem e na Justiça. Equilíbrio e moderação são virtudes caras aos mineiros", disse o governador mineiro Fernando Pimentel, durante a entrega da Medalha da Inconfidência, no feriado de Tiradentes; nesta terça, completam-se 30 anos da morte de Tancredo, mas a mensagem de Pimentel foi também um recado ao neto Aécio, cuja atuação política tem-se pautado pelo radicalismo e pela obsessão pelo impeachment; em artigo recente, o cientista político André Singer afirmou que Aécio se esqueceu do avô Tancredo e abraçou Carlos Lacerda, o exemplo maior de político golpista na história brasileira; "justiçamentos podem ser tudo, menos Justiça; justiçamentos podem saciar a voracidade do arbítrio, podem apetecer a gana das vaidades, mas jamais irão alimentar a fome de Justiça", disse Pimentel; confira a íntegra
Minas 247 – O governo de Minas, Fernando Pimentel, fez nesta terça-feira 21, data do feriado de Tiradentes, em que também se completam 30 anos da morte de Tancredo Neves, um importante discurso, de alta densidade política.
Primeiro, exaltou políticos mineiros, cuja conduta foi pautada pela moderação. "Lembro os nomes da política de Minas como Milton Campos e Tancredo Neves para dizer que a política boa se faz com moderação, baseada nas leis, na ordem e na Justiça. Equilíbrio e moderação são virtudes caras aos mineiros", disse ele.
Foi um um recado direto ao neto Aécio, cuja atuação recente tem-se pautado pelo radicalismo e pela obsessão pelo impeachment – em artigo desta semana, o cientista político André Singer afirmou que Aécio se esqueceu do avô Tancredo e abraçou Carlos Lacerda, o exemplo maior de golpismo na história brasileira (relembre aqui).
Pimentel também fez um alerta sobre o momento presente, em que algumas forças políticas tentam usar o Poder Judiciário como instrumento para eliminar adversários políticos. "Justiçamentos podem ser tudo, menos Justiça. Justiçamentos podem saciar a voracidade do arbítrio, podem apetecer a gana das vaidades, mas jamais irão alimentar a fome de Justiça", disse o governador mineiro.
Confira, abaixo, a íntegra do seu discurso:
MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES,
ESTAMOS HOJE AQUI REUNIDOS PARA CELEBRAR A MEMÓRIA DE HOMEM, UM HERÓI, UM MITO. TIRADENTES REPOUSA NO PANTEÃO DA HISTÓRIA COMO UM PERSONAGEM ALÉM DA VIDA. REPRESENTA O IDEAL SUBLIME E DIFUSO DA CIDADANIA. É A ENCARNAÇÃO DE VALORES SAGRADOS QUE PODEM SER RESUMIDOS NUMA SÓ PALAVRA: LIBERDADE.
HOJE, NO ENTANTO, QUERO LANÇAR UM OLHAR NÃO SOBRE O ICONE TIRADENTES, MAS SOBRE A DIMENSÃO HUMANA DESSE VULTO E SOBRE O QUE ELA PODE NOS ENSINAR.
NAO NOS ESQUEÇAMOS: TIRADENTES FOI UM SER HUMANO COMO NÓS, UMA PESSOA DE CARNE E OSSO. ALGUÉM QUE AMOU E FOI AMADO, QUE VIVEU MOMENTOS DE ENTUSIASMO E DE AGONIA, DE ESPERANÇA E DE INCERTEZA, ALGUÉM QUE VIU A LUZ DESSE MESMO SOL, QUE SE ENCANTOU COM AS ALVORADAS E COM OS CREPÚSCULOS GLORIOSOS DA NOSSA MINAS GERAIS. UM HOMEM QUE VIVE HOJE NA LEMBRANÇA ETERNA, MAS QUE COMO TODOS NÓS FOI UMA CHAMA QUE UM DIA SURGIU E EM ALGUM MOMENTO SE APAGOU.
NAO PODERIA SER MAIS ADEQUADO ESTARMOS AQUI, NESTE MOMENTO DA HISTÓRIA BRASILEIRA, REVERENCIANDO A FIGURA DO TIRADENTES. É SUA PASSAGEM PELA VIDA QUE DEVE GUIAR NOSSA REFLEXÃO DE HOJE.
ANTES DE TUDO, ACIMA DE TUDO, MAIS DO QUE TUDO, ESTAMOS AQUI, AGORA, HOMENAGEANDO UM INJUSTIÇADO. UM BRASILEIRO, UM MINEIRO, QUE FOI VITIMA DA OPRESSÃO, DA MÃO PESADA E CRUEL DAQUELES QUE – DEIXANDO A JUSTIÇA DE LADO – PRATICARAM A VIOLÊNCIA SOB A CAPA DA LEGALIDADE.
UM DIA, HÁ EXATOS 223 ANOS, AQUELE ALFERES CAMINHOU PELAS RUAS DA CAPITAL DO PAÍS EM DIREÇÃO À MORTE. SUBMETIDO AO BISONHO TEATRO DAS CONVENIÊNCIAS POLÍTICAS DE ENTÃO, OUVIU RESIGNADAMENTE UMA SENTENÇA LIDA AO LONGO DE 18 HORAS. FOI EXECUTADO NA FORCA INFAME, SEU CORPO ESQUARTEJADO, SUA CERTIDÃO DE MORTE LAVRADA COM SEU SANGUE. SUA CABEÇA, ERGUIDA NUM POSTE. SEUS DESPOJOS DISTRIBUIDOS AOS QUATRO CANTOS. ARRASARAM DEPOIS SUA MORADA. JOGARAM SAL NO SEU TERRENO.
MAIS DE DOIS SÉCULOS DEPOIS, O SOMBRIO CALVÁRIO DE TIRADENTES NAO DEVE OBSCURECER NOSSAS MENTES. DEVE, SIM, ILUMINAR NOSSOS CORAÇÕES. OS JUSTICEIROS PASSAM. MAS A INJUSTIÇA É PARA SEMPRE. ALGUÉM POR ACASO SE LEMBRA DO NOME DO EXECUTOR DA SENTENÇA CONTRA TIRADENTES? NÃO. POIS QUEM VIVE ATÉ HOJE E VIVERÁ SEMPRE NA MEMÓRIA DA NOSSA GENTE É O RÉU QUE O TEMPO E A HISTÓRIA TRANSFORMARAM EM MÁRTIR.
MEUS IRMÃOS E IRMÃS,
JUSTIÇAMENTOS PODEM SER TUDO, MENOS JUSTIÇA. JUSTIÇAMENTOS PODEM SACIAR A VORACIDADE DO ARBÍTRIO, PODEM APETECER A GANA DAS VAIDADES, MAS JAMAIS IRÃO ALIMENTAR A FOME DE JUSTIÇA.
TIRADENTES, O HOMEM, O SER HUMANO, TOMBOU SÓZINHO. SUBIU SÓZINHO AO PATIBULO. SOFREU SÓZINHO SUA TRAGÉDIA. FOI PUNIDO PELA CONVENIÊNCIA DE NAO SE PUNIR MAIS NINGUÉM. FOI LEVADO AO ALTAR DOS SACRIFÍCIOS PARA SACIAR A SEDE DE VINGANÇA DOS PODEROSOS DA ÉPOCA.
A HISTÓRIA DESSE HOMEM NOS ENSINA QUE QUANTO MAIS SELETIVA FOR A PUNIÇÃO, MAIS COLETIVA SERÁ A IMPUNIDADE.
A CONVENIÊNCIA POLITICA – MOMENTÂNEA, APAIXONADA, DESEQUILIBRADA, VICIADA PELOS IMPULSOS MESQUINHOS – NÃO PATROCINA JUSTIÇA. AO CONTRÁRIO, A CONVENIÊNCIA POLITICA É A IRMÃ DO ARBÍTRIO E A MÃE DA INJUSTIÇA. TIRADENTES É EXEMPLO DISSO.
TIRADENTES FOI, A SEU TEMPO, PROTAGONISTA INVOLUNTÁRIO DE UM ESPETÁCULO E NÃO DE UM PROCESSO JUSTO, DA BUSCA ARDILOSA DE UMA EXPIAÇÃO CALCULADA, FEITA MAIS PARA ENCOBRIR DO QUE PARA REVELAR, FEITA MAIS PARA DISTRAIR A RAZÃO DO QUE PARA ILUMINÁ-LA, FEITA ENFIM PARA ENGANAR E NÃO PARA BUSCAR A VERDADE.
SENHORAS E SENHORES,
LEMBREMOS A INCONFIDÊNCIA: AS ACUSAÇÕES, QUANDO A SERVIÇO DE ESTRATAGEMAS, MORREM. OS ACUSADORES MORREM. MAS A INJUSTIÇA CONTRA AS VITIMAS DA ACUSAÇÃO INFUNDADA, ESSA É ETERNA, INCONTORNÁVEL, IRREPARÁVEL E, SOBRETUDO, IMPERDOÁVEL.
TIRADENTES, O HERÓI NACIONAL, TERMINOU A VIDA NO CADAFALSO, MAS PERMANECE VIVO NA MEMÓRIA. SEUS ACUSADORES PERECERAM NO ESQUECIMENTO E SÃO NOTA DE PÉ DE PÁGINA NO LIVRO DA HISTÓRIA.
AS ARMAÇÕES SORRATEIRAS PODEM SE IMPOR DURANTE UM PERIODO, MAS ACABAM DESNUDADAS PELO PASSAR DOS ANOS E SE TORNAM FARSAS PERANTE A HISTÓRIA. AO FIM E AO CABO, OS DIFAMADORES DO HUMILDE ALFERES FORAM CONDENADOS PELO MAIS IMPLACÁVEL DOS TRIBUNAIS: O TEMPO. E ELE, O TIRADENTES, O MÁRTIR, ABSOLVIDO PELA ETERNIDADE.
MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES,
QUERO TRANSMITIR A TODOS OS CONDECORADOS NESTA OPORTUNIDADE MINHA SINCERA EXPRESSÃO DE RESPEITO. ESTA COMENDA É O MAIS ALTO RECONHECIMENTO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS E DO POVO MINEIRO AOS ELEVADOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TODOS OS SENHORES E SENHORAS AGRACIADOS.
NAO POSSO DEIXAR DE RESSALTAR, TODAVIA, O PRINCIPAL AGRACIADO: O MINISTRO RICARDO LEVANDOWSKI. QUIS O DESTINO QUE ESTIVÉSSEMOS HOJE HOMENAGEANDO COM O GRANDE COLAR DA ORDEM DA INCONFIDENCIA UM HOMEM CUJA TRAJETORIA PÚBLICA DIALOGA COM O TEMPO PRESENTE E TAMBÉM COM TODOS OS TEMPOS. COMO NUMA REVERBERAÇÃO DE CIRCULOS CONCÊNTRICOS, ESTA CERIMÔNIA FAZ PARTE DE UM GRANDE E ETERNO CICLO TAMBÉM CHAMADO DE HISTÓRIA.
O MINISTRO LEVANDOWSKI JÁ SE MOSTROU FIEL A MAIS SUBLIME MISSÃO DE UM MAGISTRADO: TER A CORAGEM DE IR CONTRA OS APARENTES CONSENSOS, GUIADO APENAS PELA SOLITÁRIA E GENUINA CONVICÇÃO DA INOCÊNCIA OU DA CULPA, MAS SEM SE DEIXAR INTIMIDAR PELOS CLAMORES DE UM, DE OUTRO, OU DE QUALQUER LADO. GUIADO, SENHOR MINISTRO, PELO INCOMPARÁVEL SENSO DE JUSTIÇA E PELO COMPROMISSO REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO QUE CARACTERIZA VOSSA EXCIA.
O MAGISTRADO QUE REPRESENTA A MAIS ALTA CORTE DO PAÍS, AO RECEBER A HONRARIA COM A MARCA DE UM INJUSTIÇADO, NOS EVOCA TAMBÉM ALGUNS DISCERNIMENTOS.
E AQUI ME PERMITO AVANÇAR NO TERRITÓRIO DO NOSSO HOMENAGEADO, SEM QUALQUER PRETENSÃO A NÃO SER A DE EXTERNAR A PREOCUPAÇÃO CIDADÃ DE QUEM JÁ FOI RÉU, JULGADO E CONDENADO PELAS LEIS DE EXCEÇÃO DO REGIME AUTORITÁRIO, E QUE HOJE, ABENÇOADO PELA DEMOCRACIA E UNGIDO PELO VOTO POPULAR, OCUPA O MAIS HONROSO POSTO QUE UM MINEIRO PODE ALMEJAR: O DE GOVERNADOR DO NOSSO ESTADO.
CREIO, MINISTRO LEVANDOWSKI, QUE NO PROCESSO JUDICIAL A ACUSAÇÃO DEVE E TEM DE TER AMPLOS PODERES. AMPLOS, É CLARO, TAMBEM DEVEM SER OS DIREITOS DA DEFESA. MAS O JULGAR BEM, O JULGAR SEM VIÉS, OS LIMITES DA IMPARCIALIDADE, ESSES NAO DEVEM SER AMPLOS, DEVEM SER INFINITOS.
HÁ TEMPO DE ACUSAR, HÁ TEMPO DE DEFENDER, MAS O TEMPO DA JUSTIÇA DEVE SER GUIADO PELO ETERNO PORQUE AS INJUSTIÇAS, COMO AQUELA PRATICADA CONTRA TIRADENTES, AS INJUSTIÇAS SAO PERENES.
POR ISSO, O DEVIDO PROCESSO PENAL NAO PODE SER ATROPELADO PELA ANSIEDADE DO CONDENAR, DO EXECRAR, DO JUSTIÇAR. POIS QUANDO UMA SOCIEDADE SE RENDE AOS IMPULSOS PRIMITIVOS DA VINGANÇA, ELA SE REBAIXA E RENUNCIA AO QUE CHAMAMOS DE CIVILIZAÇÃO.
TODO REU É INOCENTE ATÉ QUE SEJAM ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES DE DEFESA. ESSE NAO É UM MANTRA A FAVOR DOS DESMANDOS. É SIM, UM LIMITE CONTRA OS DESMANDOS, COMO AQUELE QUE AFLIGIU TIRADENTES.
UM SISTEMA JURIDICO PERFEITO NAO É AQUELE QUE SE ALIMENTA DO ESTARDALHAÇO. É AQUELE QUE SILENCIOSAMENTE NAO TEME ENCARAR OS FATOS E APENAS OS FATOS – E NAO AS VERSÕES – E CONSTRUIR AS SENTENÇAS COM SERENIDADE E ISENÇÃO.
OS MINEIROS, CARO MINISTRO LEVANDOWSKI, COMO BEM SABE V. Ex.ª, SOMOS MODERADOS POR NATUREZA. NA NOSSA CULTURA POLÍTICA SOBRESSAEM VULTOS COMO MILTON CAMPOS, TANCREDO NEVES E JUSCELINO KUBITSCHECK, PARA CITAR APENAS OS DO SÉCULO XX, MODERADOS SEM DÚVIDA, MAS QUE NUNCA SE CURVARAM À TIRANIA. TEMOS EM MINAS GERAIS SEMPRE PRESENTE AQUILO QUE JOÃO PINHEIRO, SENADOR E GOVERNADOR DESSE ESTADO, CHAMAVA DE “O GRAVE SENSO DA ORDEM”. ORDEM DEMOCRÁTICA, BASEADA NO VOTO POPULAR, E REPUBLICANA, BASEADA NAS LEIS E NA JUSTIÇA INDEPENDENTE E SOBERANA, COMO INDEPENDENTE E SOBERANO É HOJE O TRIBUNAL DIRIGIDO POR V. Ex.ª. ORDEM, QUE IMPÕE E EXIGE EQUILÍBRIO E MODERAÇÃO NA CONDUTA DOS HOMENS PÚBLICOS. EQUILÍBRIO E MODERAÇÃO, VIRTUDES CARAS AOS MINEIROS, SÃO TAMBÉM CARACTERÍSTICAS DA ATUAÇÃO E DA PERSONALIDADE DO NOSSO PRINCIPAL AGRACIADO, MINISTRO RICARDO LEVANDOWSKI.
PARA ENCERRAR, NOTO QUE A MAIS ALTA DISTINÇÃO DO DIA DE HOJE, O GRANDE COLAR, REPOUSA NA MESMA REGIÃO DO CORPO EM QUE, NO PASSADO, AS CORDAS ÁSPERAS DA FORCA E DA OPRESSÃO UM DIA TAMBÉM JÁ REPOUSARAM.
ESSA CONSTATAÇÃO SINGELA MOSTRA QUE O PODER PODE SERVIR PARA FINS DIAMETRALMENTE OPOSTOS. PODEMOS USÁ-LO PARA JULGAR COM O EQUILIBRIO OU PARA CONDENAR COM A PAIXÃO. PARA OLHAR COM ISENÇÃO OU PARA NOS CEGARMOS COM O PRECONCEITO. PARA IMOLAR INOCENTES OU PARA ABSOLVER SEM TEMOR. PARA DESTRUIR, DERRUBAR, RETALIAR OU PARA, AO CONTRÁRIO, CONSTRUIR, ABRIGAR, PACIFICAR.
QUE O EQUILÍBRIO A MODERAÇÃO PRESIDAM SEMPRE OS PODERES DA NOSSA REPÚBLICA: ESSE O DESEJO DE MINAS GERAIS, ESSE O DESEJO DE TODOS OS BRASILEIROS.
REVERENCIEMOS NOSSO MÁRTIR, E INSPIRADOS NO SEU EXEMPLO, BUSQUEMOS A LIBERDADE ATRAVÉS DA JUSTIÇA, SERENA, SEGURA E ISENTA.
VIVA O TIRADENTES! VIVA MINAS GERAIS! VIVA O BRASIL!
MUITO OBRIGADO!!!!
