Ministro da Fazenda lembrou nesta quarta-feira, 29, durante audiência na Câmara, que as investigações da Operação Zelotes se originaram no trabalho de controle interno desenvolvido pela Corregedoria do Ministério da Fazenda; segundo Joaquim Levy, todos os apontados na Operação responderão a processo administrativo e disciplinar e os autos irregulares deverão ser anulados; “Estamos organizando para que seja um Carf mais dinâmico, mais seguro e com menor risco”, disse; prejuízo aos cofres públicos podem chegar a R$ 19 bilhões
Daniel Lima, da Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje – durante audiência na Câmara dos Deputados –, que todos os apontados na Operação Zelotes responderão a processo administrativo e disciplinar. Acrescentou que os autos irregulares deverão ser anulados.
Levy lembrou que as investigações da Operação Zelotes se originaram no trabalho de controle interno desenvolvido pela Corregedoria do Ministério da Fazenda. O ministro disse que será feita uma reforma no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — o antigo Conselho de Contribuintes da Receita – onde foram descobertos desvios de conduta (que deram origem à Operação Zelotes).
O ministro da Fazenda lembrou que, antes de dar início aos preparativos para a reforma do Carf, submeteu à consulta pública a proposta de reestruturação do órgão, que tem entre suas atribuições o julgamento de recursos de multas impostas pela Receita Federal aos contribuintes. As mudanças do Carf estão fundamentadas em sete eixos e foram anunciadas na última segunda-feira (27).
“Estamos [nos] organizando para que seja um Carf mais dinâmico, mais seguro e com menor risco O Ministério da Fazenda tem a expectativa que o contribuinte pague as dívidas e ele [o contribuinte] que eu o respeite”, disse Levy.
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram a Operação Zelotes no dia 26 de março, com o objetivo de desarticular organizações que atuavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos. O prejuízo aos cofres públicos podem chegar a R$ 19 bilhões, segundo a PF.
