O Estado fechou 2014 com a dívida fundada da administração direta batendo na casa dos R$ 54,79 bilhões, o que significa um crescimento de 8,3% sobre o estoque final do ano anterior; em apenas quatro anos, o salto foi superior a R$ 11,5 bilhões por conta de novos empréstimos e da variação do IGP-DI, que é o indexador do contrato com a União; os dados integram o Relatório da Dívida Pública Estadual, publicação organizada por uma equipe do Tesouro do Estado e que foi entregue ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes
Governo do Rio Grande do Sul – O Estado fechou 2014 com a dívida fundada da administração direta batendo na casa dos R$ 54,79 bilhões, o que significa um crescimento de 8,3% sobre o estoque final do ano anterior. Em apenas quatro anos, o salto foi superior a R$ 11,5 bilhões por conta de novos empréstimos e da variação do IGP-DI, que é o indexador do contrato com a União. Os dados integram o Relatório da Dívida Pública Estadual, publicação organizada por uma equipe do Tesouro do Estado e que foi entregue ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes, na tarde desta segunda-feira (18). O relatório está na sexta edição.
Além do crescimento do volume da dívida, o trabalho aponta urgência da regulamentação da Lei Complementar 148/14, que substitui o indexador e reduz os juros da dívida com a União, responsável por 90% do total. Projeções realizadas pela equipe do Tesouro demonstram que, uma vez renegociada a dívida, o estoque final no ano de 2028 cairia de R$ 37,2 bilhões para R$ 17,3 bilhões, além de abrir espaço para novas operações de crédito. Por orientação da equipe econômica do governo federal, a regulamentação ficará para 2016.
Feltes ressaltou que o comprometimento com os serviços da dívida já representa perto de R$ 3,2 bilhões por ano. "Além dos 13% da nossa receita corrente líquida apenas em razão do contrato com a União, o conjunto das demais dívidas eleva este comprometimento a 14,7%", observou. No ato de entrega do relatório, o subsecretário do Tesouro, Leonardo Maranhão Busatto, antecipou que na próxima semana ocorrerá um evento sobre o tema da dívida pública, com a presença de representantes do Banco Mundial e dos demais poderes.
