Lucas Pordeus Leon
Esta semana pode ser decisiva para encerrar as votações envolvendo a reforma política na Câmara dos Deputados. Após a análise da Proposta de Emenda a Constituição e do Projeto de Lei, eles seguem para o Senado.
Com tantas votações, nem todo mundo consegue acompanhar o que está sendo alterado. Entre as mudanças mais repercutidas pela população está o fim da reeleição. Mas além do fim da reeleição e a proposta de mandato de cinco anos, os parlamentares também aprovaram a redução pela metade do tempo de campanha.
Colocaram na Constituição o financiamento misto de campanhas, com dinheiro público e privado, incluindo verba de empresas. Também foi aprovado um teto para os gastos com a eleição e outro teto para doação empresarial, que está limitado a R$ 20 milhões.
Para o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília, Paulo Kramer, o teto de gastos ainda está alto e o processo deve continuar caro.
A expectativa do presidente, Eduardo Cunha, é que as últimas alterações, conhecidas como destaques, sejam feitas esta semana. Um dos destaque tenta proibir a doação de empresas para partidos. Outras propostas limitam o acesso de partidos pequenos ao dinheiro do Fundo Partidário e aos debates nas rádios e TVs.
A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas – organização com mais de 100 entidades da sociedade civil – faz críticas as mudanças. O representante da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, na Coalizão, Aldo Arante, argumenta que é preciso acabar com as superproduções das TVs para baratear a eleição.
Os deputados correm contra o tempo para poder aprovar tudo até setembro. Assim, as novas regras valeriam para as eleições municipais de 2016.(EBC)
