Entidades e instituições conclamam a sociedade brasileira, por medidas contra o ataque sistemático aos direitos sociais, em defesa de um processo eleitoral transparente, democrático e livre da interferência econômica, contra os retrocessos sociais e legais, por mais garantias e melhores condições de trabalho, a fim de assegurar o desenvolvimento do Brasil, baseado na justiça social, dignidade da pessoa e melhoria das condições de vida do povo.

O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, participou, na tarde desta quinta-feira (20/8), do lançamento do "Movimento em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais". O evento foi realizado, das 14h às 16h30min, na Paróquia Nossa Senhora da Pompéia, em Porto Alegre. A mesa foi presidida pelo coordenador regional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT), procurador Ricardo Garcia. Mais de 600 lideranças compareceram à cerimônia. Além do procurador-geral do Trabalho, também discursaram o secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aldo Silva Arantes, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Helena Mallmann, o diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), João Pedro Ferraz dos Passos (ex-procurador-geral do Trabalho e procurador do Trabalho aposentado), os vice-presidentes da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), juíza Jocelaine Teixeira, e da União Nacional dos Estudantes (UNE), Giovani Culau.

     Manifestaram-se ao público, ainda, representantes do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conin), Edson Costa, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Valério Lopes, e da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde. A programação, por fim, teve falas dos presidentes de centrais sindicais: Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Rio Grande so Sul, Guimar Vidor; União Geral dos Trabalhadores (UGT) no RS, Norton Gilberto; Nova Central Sindical, Oniro da Silva Camilo; e Central Única dos Trabalhadores (CUT) no RS, Claudir Nespolo.

     Preocupadas com o avanço das pautas conservadoras no Congresso Nacional e o agravamento e instabilidade do atual quadro político no Brasil, as entidades e instituições estavam se reunindo há algum tempo para criar o Movimento. No evento de hoje, também foi lançado o "Manifesto em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais". O documento conclama "a sociedade brasileira, por medidas contra o ataque sistemático aos direitos sociais, em defesa de um processo eleitoral transparente, democrático e livre da interferência econômica, contra os retrocessos sociais e legais, por mais garantias e melhores condições de trabalho, a fim de assegurar o desenvolvimento do país, baseado na justiça social, dignidade da pessoa humana e melhoria das condições de vida de nosso povo". A carta foi lida ao público pelo procurador Ricardo.

     O lançamento do "Movimento" e do "Manifesto" reuniu, de forma ampla, diversas outras entidades, instituições e o conjunto da sociedade para reafirmar a defesa das liberdades constitucionais, da democracia e dos direitos sociais e para dizer que não será aceito o rompimento da ordem democrática e nenhum retrocesso ou retirada de direitos do povo trabalhador. A organização do movimento acredita que é preciso enfrentar a estrutura da desigualdade da sociedade brasileira com uma plataforma popular que garanta o aprofundamento da democracia, do desenvolvimento e das reformas estruturais para o Brasil se desenvolver.

     Além do procurador-geral do Trabalho, também participaram das atividades pelo MPT-RS o procurador-chefe Fabiano Holz Beserra e o procurador-chefe adjunto Rogério Uzun Fleischmann, além coordenador regional e da suplente da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), procuradores Ricardo Garcia e Mônica Fenalti Delgado Pasetto, respectivamente, mais alguns servidores. Conforme o procurador Luís Camargo, esta foi sua última manifestação pública como procurador-geral do Trabalho, porque seu mandato terminará no próximo sábado (22/8). Às 16h30min, o grupo deixou a Paróquia (Igreja) da Pompéia e iniciou caminhada até a Esquina Democrática, onde às 18h foi realizado "Ato em Defesa da Democracia e dos Direitos Sociais".

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