Proposta do Orçamento de 2016 foi entregue nesta segunda-feira pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL); projeto traz previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, ou 0,5% do PIB, de acordo com o deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento; é a primeira vez que a equipe do governo entrega uma proposta com previsão de déficit; valor foi calculado depois que o governo, diante de reações contrárias, recuou da intenção de voltar a cobrar a CPMF, tributo que renderia uma receita de R$ 85 bilhões ao ano
247– A proposta do Orçamento da União de 2016, encaminhada ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, prevê um déficit primário de R$ 30,5 bilhões no próximo ano, que representa 0,5% do PIB, disse o relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
O projeto foi entregue pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
É a primeira vez que a equipe do governo entrega uma proposta com previsão de déficit. O valor foi calculado depois que o governo, diante de reações contrárias, recuou da intenção de voltar a cobrar a CPMF, tributo que renderia uma receita de R$ 85 bilhões ao ano.
Abaixo, reportagens da Reuters e da Agência Brasil:
Déficit primário de 2016 pode ser enfrentado com corte de gastos, diz Barbosa
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o governo pode enfrentar o cenário de déficit primário de 2016 "com propostas que precisam ser construídas com o Congresso Nacional" relacionadas aos gastos obrigatórios, e confirmou que o país deverá ter no ano que vem um rombo nas contas de 30,5 bilhões de reais, ou 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Barbosa participou nesta segunda-feira de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para entregar a proposta do Orçamento de 2016.
Para Renan, a proposta do Orçamento do próximo ano é mais realista. Ele defendeu que aumentos de impostos para gerar receita não venham antes do corte de despesas.
(Reportagem de Marcela Ayres)
Orçamento de 2016 prevê inflação de 5,4% e alta de 0,2% do PIB
Mariana Branco e Luciano Nascimento – A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 5,4% em 2016. A previsão está no Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) entregue hoje (31) pelo Poder Executivo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Já o Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e riquezas produzidos em um país) deve crescer 0,2%. De acordo com a proposta orçamentária, inflação só atingirá 4,5%, que é o centro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a partir de 2017.
"Há uma elevação temporária da inflação este ano, mas, com as ações já tomadas pelo Banco Central, prevê-se convergência para a meta até 2017", afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.
Para 2015, a estimativa é inflação de 9,25% e retração de 1,8% do PIB. Com relação à atividade econômica, Barbosa disse que a recuperação deve começar, lenta, em 2016. "A nossa expectativa é que ganhe mais velocidade nos anos seguintes. Parte dessa recuperação está sendo puxada pelo aumento do saldo [da balança] comercial. Mas a demanda interna, o consumo, o investimento doméstico, está contribuindo para uma queda. O saldo comercial não será suficiente para contrabalançar a queda [este ano]", disse.
O PLOA prevê também que o país encerrará 2016 com déficit primário de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB. O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 865,50. Além da proposta orçamentária para 2016, Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entregaram a Renan Calheiros o projeto de lei para o Plano Plurianual 2016-2019, que deve ser apresentado a cada início de um novo mandato presidencial. Pelo plano, o salário mínimo atingirá R$ 910 em 2017, R$ 957,80 em 2018 e R$ 1.020 em 2019.
No domingo (30), o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), já havia adiantado que o projeto de lei do Orçamento para 2016 poderia prever déficit. De acordo com ele, o governo e os parlamentares poderão negociar alternativas para cobrir o resultado negativo durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional. "Com a frustração da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], se não tiver outra solução, a saída é apresentar o Orçamento com o déficit e depois negociar. Aí, é uma conversa do Congresso com o Executivo", disse Delcídio.
