Depois de 10 dias paralisadas pelo governo federal, as contas do Estado foram liberadas nesta quinta-feira; ao retomar o controle do caixa, o governador Ivo Sartori garante que pagará a segunda parcela dos salários do funcionalismo, equivalente a R$ 800, na sexta-feira; Rio Grande do Sul foi punido pela União após não pagar R$ 265,4 milhões da parcela atrasada da dívida
RS 247 – A partir do ingresso da receita de ICMS, a Secretaria da Fazenda conseguiu reunir na manhã desta quinta-feira (10) os recursos necessários para quitar os R$ 265,4 milhões da parcela atrasada da dívida com a União, o que motivou o bloqueio das contas do Estado desde o dia 1º deste mês.
A restrição havia sido imposta pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no dia seguinte ao vencimento da dívida de agosto. Neste período, toda a arrecadação de impostos foi transferida pelo Banrisul de maneira automática para uma conta específica do Banco do Brasil, e os únicos pagamentos realizados foram garantidos a partir das reservas nos depósitos judiciais.
Adotada pela Fazenda na virada do mês, a medida teve como objetivo evitar bloqueios ou sequestros de recursos necessários para despesas emergenciais e de verbas de outros poderes e instituições públicas.
Salários
Para alcançar os recursos necessários ao pagamento da dívida atrasada com a União, a Fazenda valeu-se na arrecadação líquida ao redor de R$ 270 milhões do ICMS-Substituição Tributária registrada nesta quarta-feira (9). Desde o bloqueio, a soma de arrecadação repassada para a União girou em torno de R$ 35 milhões.
A partir da liberação das suas contas e do ingresso de ICMS de mercadorias e serviços seletivos (energia elétrica, combustível e telecomunicações) nesta quinta-feira (10), a Fazenda confirma o pagamento da segunda parcela de R$ 800,00 líquidos para a folha salarial do Poder Executivo, que representa R$ 230 milhões para as 347 mil matrículas.
