Por um voto de diferença, governo Sartori consegue aprovar alta de ICMS na Assembleia
Placar já era esperado: 27 a favor e 26 contra
Veja como ficou o placar, em foto postada no Twitter pelo coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Ricardo Breier
Como já se previu, o governo gaúcho somou 27 dos 53 votos de deputados em plenário e aprovou, perto da 1h desta quarta-feira, o aumento das alíquotas de ICMS até o fim de 2018. A emenda prevendo prazo de três anos de vigência passou com placar semelhante: 28 votos a favor e 23 contra. O projeto eleva o índice básico de 17% para 18% mas, em alguns setores da economia, a alíquota pode chegar a 30% (veja abaixo). Apenas a discussão do projeto durou quase quatro horas, em uma sessão que começou às 14h. A expectativa, com a alta de ICMS, é de que cerca de R$ 1,9 bilhão a mais entrem por ano nos cofres estaduais, a partir de 2016. O aumento entra em vigor em 1º de janeiro.
Durante a tarde, a Justiça garantiu direito ao suplente de Manuela D’ávila, Junior Piaia (PCdoB), de ser empossado, o que diminuiu a diferença pró-governo e acirrou o debate. O comunista votou contrário ao aumento junto com o colega de bancada, Juliano Roso; com Pedro Ruas, único do PSol; os 11 deputados do PT, os cinco do PTB, quatro dos sete deputados do PP (Adolfo Brito, Frederico Antunes, Sérgio Turra e Silvana Covatti); a deputada Any Ortiz, única do PPS; um dos quatro deputados do PSDB (Jorge Pozzobom); e o deputado do PPL (Bombeiro Bianchini). Dos 26 votos contrários, seis partiram de deputados da base aliada do governador José Ivo Sartori.
Foram favoráveis à elevação da alíquota sete deputados do PMDB (o oitavo integrante da bancada, que é o presidente do Parlamento, Edson Brum, só vota em caso de empate, o que não ocorreu); os oito do PDT; três do PP (Ernani Polo, Pedro Westphalen e João Ficher); Jardel, do PSD; três do PSDB (Adilson Troca, Pedro Pereira e Zilá Breitenbach); os três do PSB; o deputado do PR (Missionário Volnei), e o deputado do PV (João Reinelli).
Sérgio Peres (PRB) permaneceu na Serra, onde teve reunião política interna e sofreu crise de gastrite. Foi o único deputado ausente em plenário na sessão de hoje.
ICMS sobe
Com o aval da Assembleia, os índices de ICMS subirão de 25% para 27% em operações internas com cerveja; de 18% para 20% em operações com refrigerantes; de 25% para 30% em energia elétrica, exceto para consumo em iluminação de vias públicas, industrial, rural e, até 50 kW mês, residencial; em gasolina, exceto de aviação, e do álcool anidro e hidratado para fins de combustíveis; além dos serviços de comunicação; e de 17% para 18%, na alíquota básica do ICMS.
Em uma nota publicada ontem, o governo ponderou que a medida, tomada para que se evite um colapso da economia, não atinge a cesta básica, o gás de cozinha, o óleo diesel e a energia elétrica do meio rural e de residências de menor consumo. Além disso, lembra que o projeto equipara as alíquotas de ICMS com as adotadas em outros estados e mantém os índices interestaduais, preservando a competitividade da indústria.
Antes, o Parlamento já havia aprovado o Ampara RS – fundo de pobreza criado também com base em aumento de alíquotas de ICMS, em outros setores.
Fiergs reage
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) criticou o governo: “Lamentamos que os arranjos políticos e a manobra do retorno de secretários de Estado às funções parlamentares deram a margem necessária ao governo do Estado’. Para o presidente da entidade, Heitor Müller, o setor produtivo gaúcho, que já sofre os prejuízos da situação da economia nacional, entra agora em cenário ainda mais crítico.
