Prefeito de Candiota e presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador anunciou uma série de paralisações de prefeituras do Estado programada para esta sexta-feira (25); segundo levantamento da Famurs, apenas em 2015, os municípios gaúchos devem arrecadar menos R$ 776 milhões em ICMS e FPM do que o previsto nos orçamentos do Tesouro Nacional e Estadual, ou seja, uma perda de cerca de 10%; desde 2012, a perda de receita acumulada estaria na casa dos R$ 2,4 bilhões; “Tem caso de prefeito cortando convocação de professor”, disse Folador;. “São medidas feitas de uma forma drástica”
uís Eduardo Gomes, Sul 21 – O prefeito de Candiota e presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grando do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador, concedeu entrevista nesta quinta-feira (24) para anunciar uma série de paralisações de prefeituras do Estado programada para esta sexta-feira (25). Organizados no chamado Movimento do Bolo, prefeitos de todo o Estado reivindicam maior participação dos municípios na divisão dos tributos arrecadados no País.
Os prefeitos alegam que os municípios são os entes da federação mais atingidos pela crise. Segundo levantamento da Famurs, somente em 2015, os municípios gaúchos devem arrecadar menos R$ 776 milhões em ICMS e FPM do que o previsto nos orçamentos do Tesouro Nacional e Estadual, o que corresponde a uma perda de cerca de 10%. Desde 2012, a perda de receita acumulada estaria na casa dos R$ 2,4 bilhões.
De acordo com levantamento da Famurs, de 181 prefeitos entrevistados, 108 dizem que terão dificuldades para cumprir todos os seus compromissos até o final do ano. O estudo também aponta que as prefeituras vêm tomando uma série de medidas para combater a crise, como corte de diárias e horas extras (adotada por 82% dos municípios), redução de despesas administrativas (79%), cortes de verbas publicitários (52%), contingenciamento do orçamento (44%) e redução de Cargos de Confiança, Funções Gratificadas e secretarias (37%). Muitos prefeitos estariam, inclusive, devolvendo parte de seus salários e 77 prefeituras já teriam adotado turno único de trabalho para conter despesas.
Além disso, 27% dos municípios gaúchos já estariam promovendo o corte nos serviços oferecidos à população, como cancelamento de transporte escolar, cortes de equipes do Programa de Saúde da Família, suspensão do Programa Primeira Infância Melhor e redução de atendimentos em assistência social. “Tem caso de prefeito cortando convocação de professor”, disse Folador. “São medidas feitas de uma forma drástica”.
A crise motivou prefeitos a organizarem o Movimento do Bolo, que tem por objetivo chamar a atenção da sociedade para a crise vivida pelas prefeituras e para a necessidade de repartir o “bolo tributário”.
A longo prazo, a principal reivindicação da Famurs e das demais associações municipais de outros Estados é a elaboração de um novo Pacto Federativo. “A divisão do bolo é equivocada. Muitos recursos concentrados na União e poucos nos municípios”, afirmou Folador
Atualmente, a União recolhe 57% dos tributos pagos pela população, os Estados ficam com 25% e sobra apenas 18% para as prefeituras. “Nós queremos uma fatia maior desse bolo tributário para um município melhor”, disse Folador. “Defendemos a descentralização dos recursos para que o município possa atender adequadamente o cidadão”.
A federação defende uma redistribuição em que a União fique com 40%, Estados com 30% e municípios com outros 30% a ser adotada de forma progressiva em um prazo de 10 anos. De acordo Folador, com essa nova distribuição, as prefeituras precisariam recorrer a repasses estaduais apenas em casos extraordinários. “Hoje, é preciso elaborar um projeto, gastar recurso e a resposta não chega à comunidade”.
Segundo ele, essa reestruturação tributária com maior foco nos municípios já foi feita com sucesso em países como Alemanha, Finlândia e Noruega, entre outros.
A Famurs também quer a garantia de que o governo do Estado irá quitar uma dívida de R$ 259 milhões que tem com os municípios referentes a atrasos nos repasses para a saúde, transporte escolar e assistência social. Atualmente, a entidade está em negociação com o governo do Estado, que deseja parcelar o débito. As prefeituras querem que a quitação ocorra em até seis meses.
A federação ainda reivindica que a União antecipe recursos para que os municípios possam fechar suas contas este ano; defende a aprovação de projetos que preveem a taxação de grandes fortunas, a retomada do Imposto de Renda sobre lucro de empresas e a recriação da CPMF para ser dividida com municípios; pede mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir a ampliação do limite de 54% para 60% do orçamento para gastos com pessoal; e a correção pela inflação da Lei das Licitações, que, segundo a Famurs, há 22 anos congela em R$ 8 mil o limite para a dispensa de licitações.
Segundo a Famurs, 470 prefeituras (94% do total do Estado) estão aderindo ao Movimento do Bolo e 345 adotaram ponto facultativo e realizaram paralisações, ao menos parcial, de serviços não essenciais nesta sexta-feira – educação, saúde e coleta de lixo devem funcionar normalmente. Também serão realizados atos regionais, como cortes simbólicos do bolo tributário, manifestações, “panfletaços” e bloqueio de rodovias federais e estaduais.