Áudios da Operação Zelotes expõem esquema de corrupção no Carf

Material obtido pela Rádio Guaíba mostra negociações para acertar pagamento de R$ 20 milhões para reduzir multa

O programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, obteve, com exclusividade, acesso a conversas telefônicas entre o ex- conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e ex-auditor da Receita Federal, Jorge Victor Rodrigues, e Jefferson Ribeiro Salazar, advogado e ex-auditor da Receita. Na conversa, os dois supostamente combinam o pagamento de R$ 20 milhões relacionados a um processo do Banco Bozano Safra. As escutas foram autorizadas pela Justiça a pedido da Polícia Federal.

A conversa tem início com Jefferson estranhando a ligação de um número não habitual ao do ex-conselheiro. Ele diz que não conhecia esse telefone. Jorge argumenta que a precaução é importante. "Quando eu te falar, você vai entender o motivo da minha precaução. Vai ver se procede ou não a medida".

Jorge explica que ele tem um cliente com um problema para resolver, que não chegou a um acordo de valores com outra pessoa, citada como Leonardo. O ex-conselheiro detalha o pagamento dos honorários explicando que eles (empresa) fazem um contrato onde está acertado o pagamento completo de R$ 28 milhões, que corresponderia a 10% do valor do processo no Carf. O pagamento seria para reduzir uma dívida de suposta sonegação de R$ 280 milhões em impostos devidos à Receita Federal.

Deste valor, R$ 20 milhões ficariam com Jefferson, pois R$ 8 milhões já estariam comprometidos com parte da ação em São Paulo. Jorge alerta que dentro dos "20" está o valor da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e que o cliente pede um prazo de cinco meses para resolver o problema, pois estão preocupados com a troca de governo.

"Está incluído também a procuradoria que tem uma boca grande. Aí, como você faria é contigo. Você tem que palmilhar bem o terreno, ver se dá samba e aí a gente volta a se falar". O advogado responde dizendo que precisa de mais elementos do caso para começar a trabalhar logo, mas deixa claro que está de acordo com o valor proposto.

Na segunda conversa, Jefferson é quem liga para o ex-conselheiro e dá detalhes do andamento do processo. Relata que a estratégia adotada está dando resultado. O advogado destaca que o negócio da procuradoria está evoluindo bem". "Olha, Jorge eu descobri que o parecer deles é nulo, eles não têm competência legal para falar sobre um julgamento do Carf".

Em outro trecho da conversa, ambos discutem sobre o teor da redação da minuta do processo e a preocupação em resolver o problema dentro do tempo estipulado pelo cliente. Jefferson responde que é um "tiro no escuro", mas que já tem contatos lá dentro (Carf) para agilizar o processo.

Operação Zelotes
A Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal em março deste ano, investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no Brasil. As quadrilhas atuariam junto ao Carf para reverter ou anular multas. São analisados 74 julgamentos realizados entre 2005 e 2013, com a suspeita de que R$ 19,6 bilhões teriam deixado de ser recolhidos aos cofres públicos.

Ouça a conversa entre o ex-conselheiro e o advogado – Parte 1

Ouça a conversa entre o ex-conselheiro e o advogado – Parte 2