A Receita Estadual promoveu na manhã desta quarta-feira (14), uma operação simultânea em 34 empresas de diversas partes do estado e que juntas são responsáveis por mais de R$ 300 milhões em sonegação de ICMS. Apenas no setor de medicamentos, cinco distribuidoras foram apontadas por quase R$ 100 milhões em sonegação a partir de golpes que vão desde a abertura de empresas em nome de parentes e laranjas até formação de grupos econômicos para blindagem do patrimônio.
Outros setores foram flagrados com fraudes em importações, superfaturamento nas compras de outros estados para gerar créditos tributários, vendas sem notas fiscais ou com preço muito abaixo de mercado.
Esta é a maior operação da Receita Estadual neste ano, mobilizando mais de 100 profissionais entre auditores fiscais, técnicos tributários, equipes volantes e soldados da Brigada Militar. As empresas alvo da operação faturaram no último ano o montante de R$ 3,4 bilhões. Por isso, a Receita Estadual estima que, após o trabalho de auditoria fiscal, os valores a serem recuperados pelo Estado podem ultrapassar os R$ 550 milhões.
Além do setor de medicamentos, a sonegação foi detectada nos segmentos da indústria e atacado de alimentos, de máquinas e peças, de erva mate, distribuidores de combustíveis, transportadores de cargas, lojas de vestuário, beneficiadoras de arroz, frigoríficos, atacadista de pescados e empresas de importação.
Porto Alegre e outras cidades da Região Metropolitana, assim como da Serra, Noroeste, Litoral Norte, Vale do Rio Pardo, Sul e Campanha fizeram parte da ação que se prolongou ao longo do dia. Além da notificação pela fraude fiscal, a finalidade da Receita Estadual é buscar e apreender em cada empresa de informações digitais e dados contábeis para subsidiar os trabalhos de auditoria fiscal.
Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: Léa Aragón/Secom