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Taxa de sucesso na delação de Youssef lança polêmica: afinal, o crime compensa?

Taxa de sucesso na delação de Youssef lança polêmica: afinal, o crime compensa?

Cientista político comenta acordo da defesa do doleiro com a Justiça

 

Jornal do BrasilThomas Badofszky 
 
 
 
Para o cientista político e sociólogo Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a medida é claramente antiética: “Ela (a cláusula de performance) torna o criminoso um profissional de carreira. Ainda mais no caso do Youssef, que tem uma longa trajetória de atividades criminais como doleiro. No Paraná ele já vinha atuando há mais de vinte anos em vários escândalos, em vários esquemas de corrupção, inclusive alguns julgados pelo próprio juiz Sérgio Moro, sem que ninguém percebesse quem é o condenado. Um exemplo foi o grande escândalo do Banestado (esquema que envolveu remessas ilegais de divisas do Brasil para paraísos fiscais, na ordem de R$ 150 bilhões)”, afirma.  

"Então, isso aí apenas chancela o Youssef como um profissional autorizado para fazer o que ele sempre fez. Não é uma boa alternativa e desmoraliza a Justiça, porque revela sua seletividade política nesse escândalo, quando comparado a outros escândalos aqui mesmo no Paraná”, completa o cientista político, que acredita que o caso esteja manchando a imagem da Justiça brasileira.

A delação premiada, por si só, já é um mecanismo jurídico que evoca polêmicas, mas a inclusão de recompensas financeiras no acordo redimensiona sua natureza. Para Ricardo de Oliveira, o limite já deveria ser a redução da pena: “Eu acho que não deveria entrar, de maneira nenhuma, dinheiro na delação premiada. Ainda a questão da redução da pena pode ser cogitada, mas o dinheiro vai tornar o criminoso um sócio preferencial do esquema de corrupção. Todos vão ser legalizados e legitimados, uma vez que são montantes enormes de dinheiro. Então, 2% é uma comissão do crime que a Justiça está chancelando, é algo grave”, explica.

Segundo o cientista político da UFPR, apesar de cláusulas de performance também serem incluídas em delações premiadas firmadas em países desenvolvidos, como os EUA, o caso brasileiro é bem diferente: “Nos países desenvolvidos não é a mesma coisa, porque lá há uma transparência, uma isonomia, que são muito maiores. Já no Brasil, cada escândalo é julgado com uma metodologia. Basta ver a Lava Jato, também conhecida como ‘Vaza Jato’. O juiz Sérgio Moro, aqui no Paraná, há muitos anos vinha tentando, mas ainda não tinha conseguido incriminar e prender muitos desses atores tão presentes (condenados na Lava Jato). Com isso, passa-se a imagem, para parte dos eleitores, de uma seletividade estrutural da Justiça. Isto é, persegue e pune alguns, e não outros”.

Por fim, Ricardo de Oliveira enfatiza como a cláusula que beneficia Youssef é totalmente injusta: “Mostra que o crime compensa. Se para cada crime ele faturar 2%, com uma breve passagem pela cadeia, isso aí vai se tornar uma porção rentável. Inclusive ele vive disso! Então o cálculo do criminoso vai ser: ‘Vou passar um pequeno período na cadeia, mas vou faturar 2% do comissionado do escândalo de corrupção’. É isso que se deseja? Quero dizer, quando sair da cadeia ele vai ter um dinheiro que nenhum brasileiro honesto, trabalhador, recebe. Não é uma boa solução”, finaliza.