Jaqueline Silveira, Sul 21 – Os 55 deputados estaduais retomam, nesta quarta-feira (3), os trabalhos depois de mais de um mês de recesso. A abertura ocorre com a cerimônia de posse, às 14h, da nova direção da Assembleia Legislativa, que será presidida por Silvana Covatti (PP). Em seu terceiro mandato no Legislativo, a progressista será a primeira mulher a assumir o comando da Casa e substituirá Edson Brum (PMDB).
Em ano de eleição municipal e com alguns deputados concorrendo ao pleito em seus municípios, o 2016 na Casa do Povo promete ser polêmico e de muitos embates entre a base aliada do governo José Ivo Sartori (PMDB) e a oposição. Isso porque alguns projetos que devem render debates acalorados ficaram para a pauta de 2016. Nessa lista, estão as propostas que tratam da alteração na estrutura da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e da concessão de rodovias à iniciativa privada pelo período de 30 anos. O governo até tentou emplacar esses projetos no pacote votado na sessão extraordinária do dia 28 de dezembro, mas não conseguiu.
Também ficaram para serem analisados este ano a proposta que transforma a licença-prêmio do funcionalismo em capacitação e o que reduz o número de servidores cedidos para integrar direções de sindicatos e associações. Sem votos suficientes para aprová-los na sessão extraordinária do dia 28 de dezembro, o líder do governo, Alexandre Postal (PMDB), retirou os projetos para evitar uma derrota. Sob muita pressão dos servidores públicos, eles voltam ao debate agora. Conforme o presidente Edson Brum, esses projetos como estão em regime de urgência – apreciados em 30 dias – terão de ser votados neste mês ou em março, pois trancarão a pauta do Legislativo.
Outras duas matérias que ficaram paradas no Legislativo e devem ser retomadas em 2016 são as de extinções das fundações estaduais de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS) e Zoobotânica (FZB). Além disso, o governo Sartori dá sinais que mandará mais projetos com extinção de órgãos públicos como parte do ajuste fiscal e que devem esquentar ainda mais o debate na Assembleia.
Pedido de cassação
Além dos projetos do governo Sartori, a Assembleia deverá enfrentar assuntos espinhosos da própria Casa como a votação do pedido de cassação do deputado estadual Mário Jardel (PSD), que é investigado pela Comissão de Ética por desvio de recursos públicos e por manter funcionário fantasma no seu gabinete. Ele nega as denúncias e afirma que foi vítima de “armação” por parte de ex-assessores. Em 2015, o Legislativo cassou, apesar da renúncia anteriormente, o deputado Diógenes Basegio (PDT) por conta de acusações de que seu gabinete contava com funcionários fantasmas e pelo fato de o deputado ter conhecimento de que seu ex-chefe de Gabinete teria cometido irregularidades e não teria tomado providências. Seu lugar ficou com Juliana Brizola (PDT).
Bancadas novas
Comparado ao início do ano legislativo anterior, em 1º fevereiro de 2015, há mais uma bancada na Assembleia. Ao final do ano passado, a deputada Regina Becker Fortunati anunciou sua saída do PDT e o ingresso na recém-criada Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. Com isso, em 2016, serão 17 bancadas. Já o missioneiro Volnei ensaia trocar o PR pelo PSC, mas aguarda a confirmação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a janela para mudança de partido por deputados sem perder o mandato. Se o missionário confirmar a troca, a bancada do PR desaparecerá e surgirá, então, a do PSC.
De olho no pleito
Há deputados que irão dividir os compromissos na Assembleia com a campanha eleitoral a prefeito. Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB) disputarão a prefeitura de Santa Maria, no centro do Estado, e Miriam Marroni (PT) deve concorrer em Pelotas, Zona Sul. Tarcisio Zimmermann (PT) é cogitado para concorrer em Novo Hamburgo, Região Metropolitana, assim como Luiz Fernando Mainardi (PT), em Bagé, Região da Campanha. Em situação mais de especulação, o nome de Juliana Brizola tem sido citado como uma possibilidade de concorrer à prefeitura da Capital pelo PDT.
