"O afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência e da Câmara dos Deputados, primeiro determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, e referendado em votação no plenário do STF atendendo a um pedido do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, representa uma vitória da democracia brasileira contra a corrupção institucionalizada que assola o país", diz, em nota, a Rede Sustentabilidade, partido comandado por Marina Silva; no documento, o partido voltou a defender a convocação de novas eleições; "Só esta ação é que, de fato, devolverá à sociedade o poder de decidir sobre o futuro do país"
247 – "O afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência e da Câmara dos Deputados, primeiro determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, e referendado em votação no plenário do STF atendendo a um pedido do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, representa uma vitória da democracia brasileira contra a corrupção institucionalizada que assola o país", diz, em nota, a Rede Sustentabilidade, partido comandado por Marina Silva
No documento, o partido voltou a defender a convocação de novas eleições; "Só esta ação é que, de fato, devolverá à sociedade o poder de decidir sobre o futuro do país". Leia, abaixo, a íntegra:
REDE: afastamento de Eduardo Cunha é uma vitória
O afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência e da Câmara dos Deputados, primeiro determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, e referendado em votação no plenário do STF atendendo a um pedido do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, representa uma vitória da democracia brasileira contra a corrupção institucionalizada que assola o país.
Agora, a REDE aguarda uma nova data para o julgamento ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada pelo partido. Essa ação sustenta que qualquer pessoa que responda a processo no STF na condição de réu fica impedida de estar na linha sucessória da Presidência da República – isso inclui Cunha, agora afastado do cargo e do mandato de deputado federal, e pode atingir quaisquer possíveis sucessores nessa condição, incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros, que responde a 12 inquéritos e pode se tornar réu a qualquer momento, e também Waldir Maranhão, que acaba de assumir a Presidência da Câmara e que também pode ser indiciado na Lava-Jato. Essa questão também foi objeto de consulta pelo deputado Miro Teixeira (REDE-RJ) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o fim de verificar a admissibilidade de um réu no STF estar na linha sucessória presidencial.
A REDE esclarece ainda que, ao contrário do que tem sido comentado, a ADPF proposta não tem como objetivo revogar as ações do ex-presidente da Câmara, mas sim, e tão somente, impedir que pessoas que respondem a processos no STF possam estar na linha sucessória da presidência da República (a íntegra da ação pode ser lida neste link)
Mais uma vez, a REDE ressalta também a importância de que o TSE possa dar celeridade à ação que pede a revogação chapa Dilma-Temer, sob suspeita de uso de dinheiro da corrupção na campanha de 2014. O claro envolvimento de tantas figuras no comando político do país em investigações e denúncias de corrupção reforça a necessidade de que uma nova eleição seja convocada. Só esta ação é que, de fato, devolverá à sociedade o poder de decidir sobre o futuro do país.
Rede Sustentabilidade
