O TSE publicou o teto de gastos para as campanhas de prefeito e de vereador nas eleições de outubro;pela primeira vez, os valores são fixados pelo TSE, reflexo da minirreforma eleitoral aprovada em 2015 pelo Congresso; antes da nova legislação eleitoral, o limite máximo deveria ser fixado pelo Congresso, mas como isso não ocorria normalmente, os próprios candidatos definiam os valores e informavam à Justiça Eleitoral; no Rio Grande do Sul, a campanha mais barata a prefeito é de R$ 108 mil e vale para municípios com até 10 mil habitantes; nas cidades com esse mesmo teto de habitantes, a disputa a vereador tem gasto fixado em R$ 10,8 mil. Por outro lado, a campanha mais cara no estado gaúcho para o Executivo alcança R$ 5,8 milhões, teto da Capital; o custo para garantir uma cadeira na Câmara de Porto Alegre é R$ 429,3 mil.
Jaqueline Silveira*, Sul 21 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, quarta-feira (20), o teto de gastos para as campanhas de prefeito e de vereador nas eleições de outubro. Pela primeira vez, os valores são fixados pelo TSE, reflexo da minirreforma eleitoral aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional. Antes da nova legislação eleitoral, o limite máximo deveria ser fixado pelo Congresso, mas como isso não ocorria normalmente, os próprios candidatos definiam os valores e informavam à Justiça Eleitoral.
No Rio Grande do Sul, a campanha mais barata a prefeito é de R$ 108 mil e vale para municípios com até 10 mil habitantes. Nas cidades com esse mesmo teto de habitantes, a disputa a vereador tem gasto fixado em R$ 10,8 mil. Por outro lado, a campanha mais cara no estado gaúcho para o Executivo alcança R$ 5,8 milhões, teto da Capital. Já o custo para garantir uma cadeira na Câmara de Porto Alegre é R$ 429,3 mil.
O teto máximo foi definido com base nos maiores gastos declarados na eleição anterior, no caso o pleito municipal de 2012. No primeiro turno para prefeito, o limite de custo corresponde a 70% do valor mais elevado declarado para o cargo nas eleições de 2012. Entretanto, em caso de o último pleito ter sido decidido em segundo turno, o teto será 50% do maior valor registrado para prefeito na eleição anterior. Nas eleições de 2016, está previsto, ainda, um acréscimo de 30%, a partir do valor definido no primeiro turno, para os municípios com segundo turno. Os valores fixados pelo TSE foram atualizados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Depois da Capital, a campanha eleitoral mais cara para prefeito e vereador (confira abaixo) será a de Canoas. Para o Executivo, o limite é de R$ 1,9 milhão no primeiro turno, e de R$ 573 mil no segundo turno. Já o teto máximo a vereador é de R$ 138 mil. Ainda aparecem com valores significativos Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria e Bagé.
Também resultado da minirreforma eleitoral, a campanha deste ano não terá contribuição das empresas, principal doador dos últimos pleitos. Só será possível doações de pessoa física.
Convenções – O calendário de convenções abriu nesta quarta-feira e se estende até 5 de agosto, período em que serão homologadas as alianças e candidatos a prefeito, vice e vereador. Já o pedido de registro à Justiça Eleitoral deve ser feito até dia 15 de agosto. A campanha eleitoral começa no dia 16 de agosto e o horário eleitoral gratuito no dia 26.
Confira o limite de gastos fixados para prefeito e vereador nas principais cidades do RS:
Cidades eleitores prefeito 1º turno prefeito 2º turno vereador
Alvorada 119.228 R$ 447.136,69 R$ 80.110,47
Bagé 91.655 R$ 621.427,07 R$ 104.056,64
Canoas 247.770 R$ 1.910.448,33 R$ 573.134,50 R$ 138.048,11
Caxias do Sul 293.417 R$ 1.148.454,76 R$ 344.536,43 R$ 107.646,50
Gravataí 186.699 R$ 453.782,94 R$ 45.326,11
Passo Fundo 142.329 R$ 440.972,22 R$ 85.602,56
Pelotas 228.634 R$ 838.012,18 R$ 251.403,65 R$ 58.632,95
Porto Alegre 1.098.515 R$ 5.849.383,99 R$ 1.754.815,20 R$ 429.376,34
Santa Maria 203.043 R$ 770.036,69 R$ 231.011,01 R$ 50.231,87
Viamão 134.827 R$ 279.535,60 R$ 52.690,40
*Com informações do TSE
