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Senado cassa mandato de Dilma; Temer toma posse

Dilma, de 68 anos, se torna o sexto presidente da República eleito para o cargo pelo voto direto a não concluir o mandato. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O plenário do Senado aprovou o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Com isso, Michel Temer (PMDB) deve ser empossado às 16h desta quarta-feira (31) de maneira definitiva como presidente da República para cumprir o mandato até o final de 2018.

A decisão ocorreu quase nove meses após o início da tramitação do processo na Câmara dos Deputados e três meses e meio depois do afastamento provisório de Dilma.

Por 61 votos a 20, o Senado condenou a petista por crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais”, que são o atraso no repasse de recursos do Plano Safra a bancos públicos, e pela edição de decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso.

Em seguida será votada a suspensão, por oito anos, dos direitos políticos de Dilma.

Essa é a segunda vez na história que um processo de impeachment resulta na queda do chefe do Executivo. Sob suspeita de corrupção, Fernando Collor de Mello (1990-1992) renunciou horas antes da votação do seu processo, mas o Senado decidiu à época concluí-la, o que culminou na condenação por crime de responsabilidade.

Dilma, de 68 anos, se torna o sexto presidente da República eleito para o cargo pelo voto direto a não concluir o mandato. A decisão também interrompe um ciclo de 13 anos e meio de gestão do PT, iniciado com Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. O partido deixa o poder sob forte abalo e com algumas de suas principais lideranças em xeque.

A defesa de Dilma pretende recorrer da decisão do Senado ao STF (Supremo Tribunal Federal) alegando vícios no processo, embora, na avaliação de ministros da corte, sejam pequenas as chances de que consiga algum êxito. (Folhapress)