Os desafios e as perspectivas no campo da radiodifusão comunitária serão debatidos em audiência pública que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, promove no próximo dia 6 de outubro, de 14h às 18h, em Porto Alegre.
Coordenada pelo Grupo de Trabalho Comunicação Social, a atividade reunirá representantes de organizações da sociedade civil, do poder público e de entidades do setor e tem como proposta oferecer um espaço de interlocução sobre processos de outorga, fiscalização, direitos e deveres na operação de uma rádio comunitária.
A audiência em Porto Alegre é a terceira da série que o GT Comunicação Social vem promovendo nas cinco regiões brasileiras para debater o tema. Os primeiros encontros discutiram a questão nas regiões Sudeste e Norte/Nordeste, tendo como abordagem central a democratização dos meios de comunicação no País.
Na capital gaúcha a audiência colocará em foco três temas centrais:
Democracia e Radiodifusão: o espaço da rádio comunitária: discutirá a legislação brasileira, estabelecendo uma análise comparativa com os parâmetros internacionais;
Financiamento da Radiodifusão Comunitária: com foco nos recursos destinados a esse modelo de operação;
Fiscalização da Radiodifusão: desafios e perspectivas, que discutirá a aplicação da lei pelo Estado e de seu agir na fiscalização da radiodifusão.
Entre os debatedores, representantes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Polícia Federal, além do Ministério Público Federal.
Aberto ao público, o encontro será no auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Bairro Praia de Belas.
A programação completa, subsídios para discussão e mais informações podem ser acessadas no hotsite do evento – que é promovido numa parceria entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o Núcleo de Apoio Operacional à PFDC (NAOP) 4ªRegião, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
Acesse: https://audienciapublicaradioscomunitarias.wordpress.com/
O quê: Audiência Pública Rádios Comunitárias – Desafios e Perspectivas
Quando: 6 de outubro de 2016, de 14h às 18h
Onde: auditório da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre.
