Em tempos de corte de gastos, deputados querem criar o Fundo Eleitoral, irrigado com verba pública, como alternativa ao fim das doações empresariais
Na contramão da proposta de corte de gastos do presidente Michel Temer, deputados estão discutindo a criação de um abastado fundo, irrigado com dinheiro público, para financiar campanhas eleitorais.
O chamado Fundo Eleitoral seria vinculado ao atual Fundo Partidário, que distribui recursos para financiar despesas administrativas dos partidos. Somente para este ano, a União prevê um aporte de R$ 819 milhões para o Fundo Partidário. Ainda não foram definidas quais áreas serviriam como fonte para o novo fundo, nem qual seria o critério para a distribuição dos recursos entre as legendas. No entanto, é certo que a conta será alta para o contribuinte.
A proposta promete gerar um novo embaraço entre Temer e seus ministros. Isso porque ela foi apresentada pelo atual ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD). Kassab discutiu a criação do Fundo Eleitoral há duas semanas com líderes políticos e partidários da Câmara, que receberam bem a ideia, já que entendem que não há espaço para a volta do financiamento empresarial de campanhas. O pleito eleitoral deste ano foi o primeiro em duas décadas em que os partidos não puderam contar com doações feitas por empresas, apenas com doações de pessoas físicas e de partidos.
A proposta da criação do Fundo Eleitoral será discutida na próxima quarta-feira, 19, na Comissão Especial da Reforma Política. O relator e o presidente da comissão já foram escolhidos. Serão, respectivamente, o deputado Vicente Cândido (PT-SP), e o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA). Ambos já foram notificados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB).
Se a proposta for aprovada, o Fundo Eleitoral já estará em vigor nas eleições de 2018. No momento, o maior temor é em relação à opinião pública. Os deputados receiam que a proposta não será bem aceita diante do atual cenário de crise financeira e corte de gastos. No entanto, eles afirmam que “é preciso ter uma alternativa” às doações empresariais.
“Tem que ter uma forma para resolver uma vez que o financiamento empresarial, de pessoa jurídica, não tem chance de voltar. Tem que ter outra alternativa”, disse o deputado Lucio Vieira Lima, ressaltando que enfrentar a opinião pública “será o maior desafio”.
O deputado Vicente Cândido acredita ser possível convencer a opinião pública. “Não tem outro caminho. A sociedade vai ter que perceber que – aliás, o PT sempre defendeu isso – é muito mais barato ter o financiamento público do que você ter esses escândalos que nós tivemos ao longo da história. Você tendo regramento, você tendo limites, campanha mais barata, sai muito mais barato para a sociedade. Não podemos pensar o Brasil a partir da crise de agora, precisamos pensar o Brasil a médio e longo prazo”.(ON)
