Três Passos poderá ter em 2017 uma Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal
Aproveitando a cerimônia de instalação da Vara da Justiça Federal na cidade de Ijuí, na manhã de segunda-feira (17), representantes da OAB subseção Três Passos, da Procuradoria Geral do Município e do Centro Acadêmico do curso de Direito da Unijuí, entregaram um pedido para instalação em Três Passos de uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal.
O pleito foi entregue durante encontro entre a comitiva de Três Passos com o presidente do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, e com o diretor do Foro da Justiça Federal do Estado do RS, juiz federal Eduardo Picarelli.
De acordo com o presidente da OAB de Três Passos, Roberto Bordini, os representantes da Justiça Federal reconheceram que Três Passos pode comportar uma unidade avançada. A questão será avaliada e deverá ser confirmada no início de 2017. Um dos pontos destacados por Eduardo Picarelli que será fundamental para a instalação da unidade avançada, é a disponibilidade do juiz federal que atenderá a Vara de Ijuí, para que também possa se deslocar a Três Passos, visando atender a demanda.
Para reforçar o pleito encaminhado, o presidente do Centro Acadêmico do curso de Direito da Unijuí – campus Três Passos, acadêmico André Giovane Castro, entregou um abaixo-assinado, contendo assinaturas de pessoas da comunidade favoráveis a esta iniciativa. A coleta de assinaturas em apoio ao pleito continuará sendo feita, com o abaixo-assinado estando disponível em cinco pontos da cidade: Cacis, Sindilojas, STR, Rádio Difusora e Unijuí.
A procuradora geral do município, Geciana Seffrin, considera importante a união entre as instituições, o que fortalece e respalda a criação de alternativas para melhor atender a população. Ela entende que “ter uma UAA em Três Passos facilita e agiliza o atendimento das demandas existentes”.
O município é parceiro deste projeto e já firmou compromisso de realizar a cedência de servidor para atuar na UAA, quando ela for instalada.
A UAA Justiça Federal poderá reduzir o número de demandas e garantir a aplicabilidade do princípio da celeridade processual. Atualmente, na comarca de Três Passos, as demandas de competência da Justiça Federal são ajuizadas na Justiça Estadual, principalmente as ações previdenciárias, tornando lenta a prestação jurisdicional, devido ao grande número de processos em tramitação.
