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Direitos Humanos para quem?

Na divisão que criam, autoproclamados ‘cidadãos de bem’ consideram os outros como pessoas de segunda categoria.

10 de dezembro serão comemorados os 68 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. (Divulgação)

Por Felipe Magalhães Francisco*

A resposta à pergunta, obviamente, é que os Direitos Humanos são para todos e todas, já que diz respeito a uma Declaração Universal dos Direitos Humanos. No dia a dia, porém, há uma grave distinção que se faz entre os que se proclamam como “cidadãos de bem” e os outros. Entre esses outros, estão todos aqueles e aquelas considerados pessoas de segunda categoria, tal como se percebe no acordo silencioso feito em nosso país.

Amanhã, 10 de dezembro, será comemorado 68 anos que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pelo conjunto das nações. Ainda há um caminho longo a ser percorrido, a fim de que todos e todas tenham os mesmos direitos, porque todos e todas são dignos, independentemente da raça, da cor de pele, do gênero, da classe social, da pertença religiosa e da orientação sexual.

Nesses 68 anos, temos acompanhado o crescimento de um rechaço aos Direitos Humanos, quando uma onda conservadora insufla, cotidianamente, um preconceito contra a realização desses direitos. A sociedade brasileira legitima o extermínio de jovens, negros e de periferia, em grande parte pelo próprio Estado. Esse é apenas um exemplo. O candidato a prefeito derrotado nas últimas eleições municipais de Belo Horizonte, João Leite (PSDB-MG), para além de suas posturas e posições políticas, foi criticado pelo candidato vencedor, Alexandre Kalil (PHS-MG), por ter atuado nos Direitos Humanos como um defensor de bandidos. Esse é o clima de preconceito e de rechaço aos direitos que são para todos e todas da família humana que precisamos superar.

O primeiro artigo de nossa matéria especial, Ética cristã e direitos humanos, proposto por Élio Gasda, reflete sobre a importante temática a partir do olhar do Ensino Social da Igreja, mostrando como o Magistério interpela os cristãos e cristãs a viverem pautados no reconhecimento da igualdade humana, porque oriunda do mesmo Criador.

O segundo artigo, Direitos Humanos: ainda resta longo caminho…, de Robson Sávio Reis Souza, propõe uma leitura dos Direitos Humanos, sob a perspectiva brasileira, a partir da Constituição de 1988. No artigo, o autor faz uma leitura crítica da realidade social, destacando caminhos pelos quais precisamos avançar.

O terceiro e último artigo, A criminalização das migrações e os direitos dos refugiados, de Roberto Marinucci, reflete sobre o importante tema das migrações, na ótica dos Direitos Humanos e na atual complexidade criada, para o reconhecimento dos refugiados. Essa complexidade gera uma grave injustiça, que coloca em risco a vida de milhares e milhares de pessoas.

*Felipe Magalhães Francisco é mestre em Teologia, pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia. Coordena a Comissão Arquidiocesana de Publicações, da Arquidiocese de Belo Horizonte. Articula a Editoria de Religião deste portal. É autor do livro de poemas Imprevisto (Penalux, 2015).