Nota Pública: AJURIS manifesta profunda
preocupação e lamenta mortes no sistema penitenciário
A AJURIS vem a público externar sua mais profunda preocupação com as rebeliões ocorridas em diversas unidades prisionais do Rio Grande do Sul, inclusive com as lamentáveis mortes ocorridas no Presídio de Getúlio Vargas.
A AJURIS vem denunciando as precárias condições do sistema prisional gaúcho que se transformou num grande depósito de pessoas, sem as mínimas condições de garantir a dignidade dos presos, a ressocialização e a segurança de todos.
Por isso, urge que o Governo do Estado adote medidas para evitar a completa deterioração do sistema prisional que culminou com a suspensão de visitas aos presos, o que significa, muitas vezes, a única possibilidade de que as necessidades com alimentação e higiene sejam supridas, visto que o Governo negligencia também esta questão.
Os magistrados, nas diversas comarcas, estão acompanhando de perto a situação e contribuindo para encontrar uma solução. Mas somos cientes de que, assim como a Justiça, a Segurança Pública é uma área que exige cada vez mais investimento em pessoal e na estrutura, ações que devem ser buscadas pelo diálogo, inclusive com a categoria dos agentes penitenciários que realizam um relevante serviço público para a sociedade.
Neste momento crítico pelo qual passa o Rio Grande do Sul, há necessidade de valorização e investimento nos servidores públicos e nas instituições, contrapondo-se ao desmonte do Estado.
Gilberto Schäfer
Presidente da AJURIS
Departamento de Comunicação Social – AJURIS
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