Tanto aliados quanto adversários de Rodrigo Maia acreditam que, embora o Supremo Tribunal Federal não tenha barrado sua candidatura no nascedouro, as decisões do ministro Celso de Mello indicam que a Corte pode, ao julgar o caso, ter outro entendimento, anulando a eleição; Mello relatou no STF quatro ações de rivais de Maia na disputa pela presidência; eles pediam que a Corte impedisse a candidatura do deputado alegando que sua reeleição seria inconstitucional, já que é vedada a recondução de dirigentes da Câmara na mesma legislatura; embora tenha negado pedido de liminar para vetar a candidatura de Maia, Mello, em suas decisões, não cravou se considera ou não ilegal a recondução de um parlamentar eleito para um mandato-tampão
Brasília 247 – Tanto aliados quanto adversários de Rodrigo Maia acreditam que, embora o Supremo Tribunal Federal não tenha barrado sua candidatura no nascedouro, as decisões do ministro Celso de Mello indicam que a Corte pode, ao julgar o caso, ter outro entendimento, anulando a eleição. Mello relatou no STF quatro ações de rivais de Maia na disputa pela presidência. Eles pediam que a Corte impedisse a candidatura do deputado alegando que sua reeleição seria inconstitucional, já que é vedada a recondução de dirigentes da Câmara na mesma legislatura. Embora tenha negado pedido de liminar para vetar a candidatura de Maia, Mello, em suas decisões, não cravou se considera ou não ilegal a recondução de um parlamentar eleito para um mandato-tampão.
As informações são de reportagem de Daniela Lima e Ranier Bragon na Folha de S.Paulo.
"Maia defende que a norma não se aplica a ele, que se elegeu para um mandato-tampão de seis meses após a renúncia do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O ministro pediu que Maia apresentasse defesa sobre os questionamentos e alegou que mesmo candidatos eleitos por voto popular podem ter suas eleições impugnadas posteriormente.
Para aliados do presidente da Câmara, os despachos de Mello deixaram brecha para que: 1) na análise do mérito o próprio ministro ou a Corte possam se posicionar contra a reeleição de dirigentes eleitos para mandatos-tampão no Congresso; e 2) preguem a anulação da eleição.
Nas palavras de um dos deputados mais próximos de Maia, na prática Mello não impediu a reeleição dele, mas manteve a ‘faca do Supremo sob seu pescoço’."
