Por Cesar Raizer
Brasília – O governo federal anunciou nessa segunda-feira redução de quase 30 por cento no teto dos financiamentos estudantis no âmbito do Fies e adiantou que tomará novas medidas em março para tentar reduzir os custos com subsídios e perdas com inadimplência no programa.
O anúncio foi feito de forma conjunta pelos Ministérios da Educação e da Fazenda, com os representantes das duas pastas argumentando que ajustes são necessário para garantir a sustentabilidade do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Entre as medidas anunciadas, o teto semestral de financiamento do Fies por aluno foi reduzido de 42 mil para 30 mil reais para contratos assinados a partir de terça-feira.
"A gente fixa esse teto de financiamento para poder preservar a sustentabilidade em termos de médio e longo prazo para o Fies", disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Segundo ele, o objetivo do programa é alcançar 150 mil alunos neste primeiro semestre, nível semelhante ao do mesmo período do ano passado.
O ministro disse ainda que o governo federal pretende concluir até a segunda quinzena de março novas medidas com objetivo de dar sustentabilidade ao programa.
Segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida Júnior, o Fies foi projetado com base em premissas que se mostraram irreais ao longo do tempo, como a estimativa de que a inadimplência seria inferior a 10 por cento.
Assim, de um desembolso total estimado em cerca de 20 bilhões de reais, o Tesouro Nacional acaba arcando com uma despesa de cerca de 9 bilhões de reais entre perdas com calotes (de 30 a 40 por cento) e os custos de subsídios.
"O programa do jeito que está hoje tem um risco fiscal muito grande, é um custo fiscal muito grande para o governo e programas desse tipo não são sustentáveis", afirmou Mansueto. "Se o governo não consertar isso agora, pode ser que no futuro corre-se o risco do programa ser descontinuado".
Reuters
