Indicado ao STF, Moraes terá de se desfiliar do PSDB

Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes continuava nessa segunda-feira (6), filiado ao PSDB paulista. O atual ministro da Justiça tem até o dia da nomeação, caso sua indicação seja aprovada no Senado, para se desvincular do partido ao qual é filiado desde 2015.

A desfiliação é exigência para que ele tome posse como ministro, pois a Constituição proíbe juízes de "exercer atividades político-partidárias". "Ele ainda precisa ser sabatinado no Senado, que pode aprovar ou não a indicação. Acho muito cedo", disse o presidente estadual do PSDB de São Paulo, Pedro Tobias.

"Predicados para compor o STF"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, elogiou na noite dessa segunda-feira (6) a indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para a Suprema Corte. Gilmar foi um dos principais interlocutores de Temer no processo de definição do nome que ocuparia a vaga de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

"Sem dúvida nenhuma, Alexandre de Moraes é uma pessoa qualificada e tem todos os predicados para compor o STF. Ele tem qualificação acadêmica, vivência política, um currículo respeitável", disse Gilmar Mendes ao Broadcast Político.

Na avaliação de Gilmar Mendes, a filiação de Alexandre de Moraes ao PSDB não lança nenhuma sombra de dúvida sobre a futura atuação do indicado de Temer. 

Mendes destacou que outros ministros com vínculos partidários chegaram à Corte e foram "excelentes juízes", como Ayres Britto (que foi candidato a deputado federal pelo PT em 1990) e Dias Toffoli, que foi assessor Jurídico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000.

"Tivemos o Ayres Britto, Toffoli foi advogado do PT, Fachin tinha posicionamento político e isso em nada afetou os julgamentos. Não teve contaminação", comentou Mendes, que ocupou a Advocacia-Geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso.

Indagado sobre os motivos que levaram Temer a escolher o titular da Justiça e da Segurança Pública para o STF, Mendes respondeu: "Eu tenho a impressão é de que (Moraes) é uma pessoa que lhe inspira confiança, qualificada, que ele (Temer) conhece há muito tempo, e certamente ajudará a compor um perfil que o presidente imagina adequado."