POR: ELIANE LEITE / AGÊNCIA CMA (E.LEITE@CMA.COM.BR)
Sessão plenário no Congresso (Foto: Luiz Macedo / Agência Câmara)
O Congresso aprovou a mudança na meta fiscal deste ano que permite ao governo déficit de R$ 159 bilhões. O governo propôs a alteração depois de notar uma frustração nas arrecadações previstas para este ano. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que sem a aprovação do Legislativo à nova meta, o governo teria de buscar alternativas como novo aumento de impostos para cumprir o déficit de R$ 139 bilhões, até então.
A mudança na meta para 2018, para déficit de R$ 159 bilhões, também foi aprovada no texto-base na madrugada desta quinta-feira, mas por falta de quórum a votação das emendas apresentadas foi adiada para a próxima terça-feira (5), a partir das 19h, segundo informações da “Agência Câmara”.
Entre as emendas, será votada a apresentada pela senadora Ângela Portela (PDT-RR) que pretende estipular a aplicação de recursos mínimos em saúde no orçamento de 2018, equivalente, no mínimo, ao apurado conforme a emenda constitucional do teto de gastos, acrescidos da taxa de crescimento populacional estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o próximo ano.
Com os destaques da matéria ainda pendentes, o governo deve enviar a proposta orçamentária de 2018 hoje com a meta antiga, de déficit de R$ 129 bilhões.
