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Joaquim Barbosa e o PSB

Paulo Muzell (*)

A imprensa tem noticiado o possível casamento de Joaquim Barbosa, o ex-ministro do Supremo (STF) e o PSB. É provável que Barbosa seja em breve oficialmente anunciado como pré-candidato do partido à presidência da República. Resta superar um pequeno entrave: Márcio França, vice-governador e presidente do PSB em São Paulo defende apoio à Alckmin, o que poderia garantir sua candidatura ao governo paulista com o apoio do PSDB. Barbosa, por sua vez, para aceitar o convite, exige que o PSB se unifique em torno do seu nome.

A vontade de Barbosa, um ex-presidente do Supremo de candidatar-se à presidência reforça o que sabíamos há muito tempo: que setores do judiciário brasileiro – aproveitando o desgaste dos outros dois poderes – se politizam e partidarizam buscando ampliar seus espaços de poder à direita, é claro. Desde 2005 ministros, juízes, procuradores paulatinamente buscaram os holofotes da mídia. Em vez de apenas interpretar com rigor as leis e fiscalizar o seu cumprimento, transformaram julgamentos em espetáculos midiáticos. Em vez de “falar nos autos”, perseguiram os microfones e as câmeras de televisão.

Deflagrada a Ação Penal 470 (AP 470) em 2005, apelidada de “mensalão do PT”, começou um massacrante ataque à Lula e ao Partido dos Trabalhadores. A grande mídia dedicou dezenas e dezenas de horas de transmissões ao vivo, em rede nacional, das sessões dos julgamentos da AP 470. Joaquim Barbosa ganhou notoriedade, virou celebridade, mais do que isso, foi aclamado pela Globo como “salvador”, herói nacional. Barbosa se esforçou para corresponder à confiança nele depositada: foi buscar na doutrina de um jurista alemão do final dos anos trinta a base para a elaborar sua “versão cabocla”, a controvertida “teoria do domínio dos fatos” que tornou possível condenar por indícios, sem provas.

Há um consenso entre os chamados operadores do direito que a Operação Penal 470 e sua teoria do domínio dos fatos foi a fonte inspiradora dos julgamentos realizados alguns anos depois pela Lava Jato. O combate à corrupção, uma vez mais, foi o pretexto para legitimar o arbítrio. Ilegalidades se tornaram rotina: desrespeito ao amplo direito de defesa, ao fim da presunção de inocência. A prática abusiva de prisões preventivas por longos períodos e o seletivo vazamento de informações para a mídia se multiplicaram. Vazamentos previamente combinados foram veiculados com exclusividade no Jornal Nacional para surtir o efeito desejado, na hora certa. Sem comprovação da culpa reputações foram destruídas. Não há nenhuma dúvida que a AP 470 e a operação Lava Jato tiveram papel central na preparação, desenvolvimento e sucesso do golpe que depôs Dilma. Moro fez por merecer, e, por isso, também foi premiado pelo clã Marinho: como Barbosa, foi aclamado “herói nacional”.

Um advogado negro, de origem humilde mostrou logo o lado que escolheu. Ficou evidente que se deixou seduzir pelas benesses do dinheiro. Eram frequentes suas visitas à luxuosa casa de veraneio com praia privada do casal Huck – os queridinhos da Globo – ou suas viagens à Miami onde adquiriu um apartamento numa transação em que houve denúncia de irregularidades.

O PSB, fundado em 1947 é um partido com uma trajetória oscilante. Fundado pelos Mangabeira surgiu umbilicalmente ligado a UDN. Sua origem é um engodo: como pode se denominar socialista um partido que nasceu da UDN, a expressão política do que mais atrasado existia na oligarquia brasileira? Nos anos cinquenta combateu o getulismo e o PTB. No início dos anos sessenta, coligado com a UDN elegeu Jânio Quadros. A filiação de intelectuais como Antônio Houaiss, Paulo Singer, Hélio Pelegrino, Rubem Braga, Antônio Candido, dentre outros, provocou um novo movimento à centro-esquerda. Após o golpe de 64 seus quadros migraram para o MDB. Finda a ditadura nova guinada à direita, o refundado PSB apoiou Garotinho, uma cria política de Collor. A partir dos anos 2000, sob a liderança de Miguel Arraes, nova mudança de rota. Apoiou o PT nas eleições de 2006 e 2010. Em 2014 nova reviravolta: sendo Beto Albuquerque candidato à vice na chapa de Marina o PSB apoiou Aécio no segundo turno da eleição presidencial. Desde 2016 o PSB costura uma fusão com o PPS, um partido que perdeu o rumo, trocou de lado e que tem como presidente Roberto Freire, um político oportunista e senil.

Barbosa ter escolhido o PSB e vice-versa é algo compreensível, natural: o candidato e o partido se identificam, se merecem. O PSB é um setentão que não soube envelhecer com dignidade. Foi quase sempre um moleque oportunista e inconsequente. Oscilou: ora à esquerda, ora à direita. Sua marca registrada é a inconsistência programática e ideológica. Joaquim Barbosa foi um juiz que se deixou seduzir, esqueceu suas raízes, se identificou com a elite. Tornou-se um serviçal da Casa Grande.

(*) Economista