Frente Parlamentar quer que governo apure denúncia de que direção da Corsan perdeu R$ 300 milhões em investimentos
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública, o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) quer explicações do governo Sartori e da Companhia Riograndense de Saneamento sobre denúncia do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do RS, Sindiágua/RS, que pede o afastamento da diretoria da Corsan por “gestão temerária”.
Representantes do Sindicato protocolaram documentos no Palácio Piratini, na terça-feira (20), que comprovariam que a Corsan teria deixado de utilizar cerca de R$ 300 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo a argumentação, nas gestões de 2007/2010 e 2011/2014, a direção da Corsan teria se habilitado, junto ao Ministério das Cidades, a mais de R$ 4 bilhões para obras em saneamento. O contrato do PAC-2, Grupo 1, Terceira Seleção, publicado no Diário Oficial de 06/03/2013 estabeleceu o valor de R$ 521.917.615,23 para obras de esgoto em oito cidades do Vale dos Sinos. Muitas destas obras foram divididas em etapas para facilitar a aprovação dos projetos pela Caixa Federal. A primeira etapa de todas estas já estava aprovada pelo órgão federal ainda em 2014. O restante precisava de ajustes nos projetos e orçamentos.
O Sindicato denuncia que apesar de o Ministério das Cidades ter prorrogado o prazo por duas vezes, a direção da Corsan não teria providenciado os ajustes necessários, o que teria acarretado a perda pelo Estado de mais de R$ 300 milhões. Também reforçam que o restante dos recursos poderia ser recuperado se a direção da Corsan realizasse as licitações necessárias, o que já poderia ter ocorrido desde o início de 2015.
Para Jeferson é ainda mais grave o fato de o governo ter enviado ao Legislativo, em novembro de 2017, projeto para autorizar a Corsan a contrair financiamento de R$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ser utilizado para renovar todo o sistema de captação e distribuição de água na Região Metropolitana, Serra, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul. “Fomos enganados! Votamos favoravelmente ao pedido do governo para garantir que não faltasse dinheiro à Corsan, sem saber que haviam aberto mão de recursos a fundo perdido pelo PAC”, indignou-se o deputado. Ele lembrou que, durante debate num programa de rádio, nesta quarta-feira, em Porto Alegre, ao saber das denúncias, o deputado Juvir Costela (PMDB) teria admitido a necessidade de investigação do caso e até a realização de uma CPI. “Nós queremos também esta informação: por que deixamos de investir este recurso? Ele veio de graça. Não custaria nada para o Estado. Falta de projeto, não pode. Porque hoje temos projeto para o financiamento no BID. Há uma contradição. Queremos as informações?”, disse o peemedebista.
Também chama a atenção de Jeferson o montante de recursos perdidos e aa inação da Corsan. “É vergonhoso que a direção permita esta verdadeira sabotagem contra a Companhia. A perda de mais de R$ 300 milhões é gravíssima e as razões para tamanho absurdo precisam ser apuradas, sob pena de entendermos que é proposital, com o objetivo de fragilizar a empresa para justificar a privatização. Exigimos explicações”, concluiu o presidente da Frente Parlamentar, alertando que há regras diferenciadas quando há financiamentos, o que facilitaria as Parcerias Público-Privadas.
Texto Andréa Farias com informações do Sul 21
