Ação pede R$ 400 mil em danos morais coletivos e prevê prisão de um a três anos
Ação pede R$ 400 mil em danos morais coletivos e prevê prisão de um a três anos | Foto: Wilson Dias / ABr / CP
O deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta sexta-feira, por racismo. A PGR pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) R$ 400 mil por danos morais coletivos e o político, se julgado culpado, poderá pegar pena de um a três anos de reclusão.
Conforme a ação, o caso ocorreu em abril de 2017, quando Bolsonaro fez um discurso com cerca de uma hora no Clube Hebraica do Rio de Janeiro. "Logo no início do discurso, amplamente divulgado na internet e na imprensa, o deputado faz um paralelo da formação de sua família para destilar preconceito contra as mulheres", cita a PGR, antes de reproduzir a fala: “Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”, falou o político.
De acordo com a ação, Bolsonaro ainda "apontou seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de três hidrelétricas em Roraima e criticando as demarcações de terras indígenas". Segundo aquele discurso do parlamentar, essas comunidades tradicionais “não fazem nada” e “nem para procriador eles (os índios) servem mais”.
Para Raquel Dodge, a conduta do parlamentar foi definida “como ilícita, inaceitável e severamente reprovável”. Segundo ela, está evidenciado que Jair Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais.
Durante o evento, o deputado também incitou a discriminação com relação aos estrangeiros, estimulou comportamentos xenofóbicos e discriminação contra imigrantes – o que é vedado pela Constituição e pela lei penal. A denúncia reúne ainda outros discursos de Jair Bolsonaro contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.
Eduardo Bolsonaro
Filho de Jair, o também deputado federal Eduardo Bolsonaro foi denunciado devido a envio de diversas mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis, por meio do aplicativo Telegram. Conforme a denúncia, ele disse que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. Questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça, respondeu: “Entenda como quiser”.
O deputado ainda enviou diversos xingamentos de baixo calão para Patrícia. A discussão ocorreu depois que Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis, que nega a relação. Além de prints das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime.
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