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Presidente do TRF4, Thompson Flores, decide por manter Lula preso

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), Carlos Eduardo Thompson Flores, derrubou a decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto e entendeu por manter o despacho de João Pedro Gebran Neto que rejeitou o habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão mantém Lula preso e revoga os despachos emitidos por Favreto durante o domingo.

A decisão de Thompson Flores teve por base recurso apresentado pela Procuradoria da República da 4ª Região que questionava decisão de Favreto por manter entendimento a favor do habeas corpus. Na peça do MPF, pedindo suspensão de liminar ou antecipação de tutela, o procurador plantonista, repete argumentos que já haviam sido apresentados por Gebran Neto.

Assim como o desembargador relator do processo que condenou Lula e o MPF, Thompson Flores salienta na decisão que não reconhece “fato novo” no caso, que justificaria a atuação de um plantonista para decidir. Para Favreto, no entanto, o fato de que Lula, pré-candidato, estaria tendo cerceamento para conceder entrevistas e participar de sabatinas, valeria como tal.

Thompson Flores diz que a decisão da presidência seria necessária para “elucidação da controvérsia na espécie”, com “verdadeira hipótese de conflito positivo de jurisdição” entre os magistrados.

“Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência deste Tribunal para o plantão de segundo grau e pelo Corregedor Regional para os casos de plantão do primeiro grau. Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17. Comunique-se com urgência à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal”, diz a decisão final de Thompson Flores.

 

sul21///