Saneamento é um dos maiores alvos de cortes de verbas
O estudo “Grandes obras paradas: como enfrentar o problema?”, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que 2.796 obras estão paralisadas no Brasil, sendo que 517 (18,5%) são do setor de infraestrutura.
A área de saneamento básico tem 447 empreendimentos interrompidos durante a fase de execução. Na sequência, aparecem obras de rodovias (30), aeroportos (16), mobilidade urbana (8), portos (6), ferrovias (5) e hidrovias (5). A CNI informou que obteve os dados com o Ministério do Planejamento.
“Além de investir pouco em infraestrutura – apenas 2% do Produto Interno Bruto (PIB) –o Brasil joga no ralo um volume significativo dos recursos aportados no setor, em razão do excesso de obras que são interrompidas antes da entrega. As paralisações consomem recursos sem gerar benefícios para a sociedade e são, em geral, consequência de falhas na forma como o setor público executa seus projetos”, diz a CNI.
Entre as principais razões para a interrupção de obras, figuram problemas técnicos, abandono pelas empresas e dificuldades orçamentárias e financeiras. O trabalho integra uma série de 43 docu-mentos sobre temas estratégicos que a CNI entregou aos candidatos à Presidência da República.
Segundo a CNI, a crise econômica no país gerou a necessidade de contenção de gastos e levou o Governo Federal a paralisar importantes projetos de infraestrutura.
Um decreto do presidente Michel Temer editado no dia 29 de junho, determinou o bloqueio de parte dos R$ 66 bilhões de despesas da União lançadas em anos anteriores. Esse valor já exclui os chamados “restos a pagar não processados” do Ministério da Saúde, única pasta poupada integralmente dos cortes.
Levantamento feito pela Associação Contas Abertas indica que as áreas do Orçamento da União com o maior volume acumulado desse tipo de despesa são as que apoiam estados e municípios na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e na implantação de escolas de educação infantil.
Essas duas ações orçamentárias cuidam de projetos de saneamento e urbanismo e da construção e equipamento de escolas de educação infantil. Elas detêm, respectivamente, R$ 4,5 bilhões e R$ 3,7 bilhões de despesas autorizadas até 2017 e que foram objeto apenas de compromissos de gastos. Estão subordinadas aos ministérios das Cidades e da Educação, as duas pastas que acumulam o maior volume de restos a pagar não processados em toda a Esplanada.
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