Para marcar seus 74 anos de atuação, a AJURIS promove, em 10 de agosto, o seminário Direitos Humanos, Declaração Universal e Constituição Federal: Entre Quereres e Fazeres. O evento, que também celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição Federal, acontece das 9h às 19h, no Auditório Márcio Oliveira Puggina, na Escola Superior da Magistratura (ESM) da AJURIS (Rua Celeste Gobatto, 229), com o patrocínio do Banrisul e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
O seminário, dividido em três momentos, trará especialistas para tratar de temas como a promulgação da Constituição Federal, em 1988, e a consolidação ao longo das últimas décadas dos direitos e inclusão social. O primeiro painel será 30 Anos Atrás – A Construção dos Alicerces, a partir das 10h, com as presenças dos então deputados federais constituintes Olívio Dutra e José Fogaça, além dos desembargadores Ivo Gabriel da Cunha, ex-presidente da AJURIS, e Voltaire de Lima Moraes, ex-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O mediador será o jornalista Cláudio Britto.
Na parte da tarde, o segundo painel, às 14h, será Direitos Sociais, Vulneráveis e Inclusividade, com o desembargador Ingo Wolfgang Sarlet, a historiadora e doutora em Antropologia Social Maria Luiza Heilborn e a doutora e professora Jane Reis Gonçalves Pereira. A mediação será do diretor da ESM, desembargador Jayme Weingartner Neto.
A conferência de encerramento, às 16h45, com mediação de Gilberto Schäfer, ex-presidente da AJURIS, será com a professora e doutora Flávia Piovesan, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, com o tema 70 Anos Depois, Perspectivas para os Direitos Humanos.
Para a presidente da AJURIS, Vera Deboni, o seminário será uma grande oportunidade para a sociedade entender o aconteceu com o país após a Constituição de 1988. “Que objetivos tinha aquele Congresso, aquele Judiciário de 30 anos atrás, que ‘quereres’ eram aqueles e mais: o que realmente se concretizou desse marco na história legislativa do Brasil e o que ainda falta construirmos. É esse o debate que a AJURIS quer trazer para a sociedade”, afirmou.
As inscrições para participação, com fornecimento de certificado, podem ser feitas pelo www.escoladaajuris.org.br/esm/
Daniel SoaresDepartamento de Comunicação
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