Plano inclui revisão do modelo de exploração do pré-sal. (Foto: Agência Brasil)
Se for eleito, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, está decidido a realizar uma devassa na Petrobras e no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em paralelo, ele pretende realizar duas mudanças estratégicas nesses setores.
A primeira é acabar com o financiamento de obras no exterior, no caso da instituição de fomento. Já a segunda é revisar o modelo de exploração do petróleo do pré-sal, atualmente por regime de partilha, o que dependerá de uma discussão e da mudança na legislação do setor pelo Congresso Nacional.
“Ele vai fazer uma auditoria profunda”, afirmou ao Valor um integrante do núcleo da campanha de Bolsonaro, referindo-se ao BNDES e à Petrobras, que já foram alvos de investigações e operações da PF (Polícia Federal). “É para abrir a caixa-preta”, acrescentou.
Embora o discurso de Bolsonaro seja favorável a privatizações de ativos da União não estratégicos, a avaliação na campanha bolsonarista é que o Banco do Brasil já opera num formato considerado positivo, sob controle do governo e com ações suficientemente pulverizadas no mercado. “O lucro do BB já é distribuído também para acionistas privados”, explicou.
Em relação à Caixa Econômica Federal, ponderam interlocutores do candidato, ela não constará da lista de estatais a serem concedidas ou vendidas à iniciativa privada. A Caixa poderia, inclusive, ter seu tamanho e poder de ação multiplicados. Desde que fique nas mãos de técnicos, e não sob a direção de indicações políticas.
Integrantes da campanha acreditam que essas medidas no BNDES e na Petrobras poderiam demonstrar que Bolsonaro de fato tem como prioridade atacar e divulgar os malfeitos praticados nas duas estatais durante os governos do PT, e não permanecerá apenas criticando e fazendo discursos contra tais práticas.
Um dos objetivos é investigar até que ponto chegou o “aparelhamento político” das duas empresas estatais. O candidato do PSL já disse que não aceitará indicação política para o preenchimento dos cargos de direção em estatais.
Programa de governo
O programa de governo da coligação encabeçada pelo deputado Jair Bolsonaro e que foi protocolado na Justiça Eleitoral fez um diagnóstico do setor de petróleo e gás natural. De acordo com o documento elaborado, depois da descoberta do pré-sal, a regulação do petróleo foi orientada pelo estatismo, gerando ineficiências. O programa critica ainda a exigência de conteúdo local, dizendo que a regra reduz a produtividade e a eficiência, “além de ter gerado corrupção”.
Para a campanha bolsonarista, não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. “Assim, será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local”, destaca o documento. “A Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado.”
Um dos especialistas ouvidos pela campanha na área de petróleo e mineração é Fernando Coutinho, da Universidade de Brasília. Outro quadro da UnB (Universidade de Brasília), Antônio Flávio Testa, é o responsável por coordenar as discussões sobre produtividade e a redistribuição de receitas entre os entes da federação. Um terceiro professor, também da UnB, Roberto Ellery, foi chamado para dar sugestões na área macroeconômica.
O programa de governo protocolado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também aborda o papel que o Banco teria num eventual governo Bolsonaro: “O BNDES deverá retornar à centralidade em um processo de desestatização mais ágil e robusto, atuando como um ‘banco de investimentos’ da União e garantindo que alcancemos o máximo de valor pelos ativos públicos”.
A oposição do candidato do PSL à privatização da Eletrobras está diretamente relacionada com a forte atuação dos chineses na área. Bolsonaro tem apontado a diferença entre as aquisições feitas por empresas da China e por empresas privadas de outros países. “Quem está por trás das aquisições feitas pela China é o Estado chinês, que vem adquirindo muita coisa na América do Sul e na África”, observou um membro da equipe de assessores. “Ele se preocupa muito com essa questão.”
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