“É um equívoco”, afirma o deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), ex-secretário de Agricultura do Estado de São Paulo e há anos engajado no setor do agronegócio. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
A fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente não é consenso no setor do agronegócio. Para alguns, essa união vai trazer para a agricultura problemas específicos da área ambiental que não devem ser tratados no setor agrícola. Pautas ambientais de vários setores industriais, como os da química e mineração, vão se somar às próprias da agricultura. Para outros, já que Jair Bolsonaro quer reduzir o número de ministérios, essa fusão de Agricultura e Meio Ambiente pode ser um caminho.
“É um equívoco”. Essa é a avaliação do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP), ex-secretário de Agricultura do Estado de São Paulo e há anos engajado no setor do agronegócio. “Trazer o Ministério do Meio Ambiente para o âmbito da agricultura é deixar de ter o foco onde ele precisa estar: nos centros urbanos. A agricultura tem suas regras ambientais e um dos exemplos é que, cada vez mais, gera energia limpa para o País, afirma.
Já o presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso), Antonio Galvan, concorda com a união. “A questão ambiental virou ideologia interna, que tenta atrapalhar nosso trabalho.” Segundo ele, ninguém quer cometer ilegalidades nesse setor, mas deve haver agilidade nos processos ambientais. A morosidade nas aprovações dificulta não apenas o setor privado como também as obras públicas do País.
“É preciso retirar a ideologia dessas discussões”, diz. “A tentativa de união dos ministérios é válida. Deve-se criar uma secretaria dentro Ministério da Agricultura, mas que ela tenha agilidade”.
O futuro ministro que assumirá essas pastas unificadas poderá realmente perder o foco das questões específicas da agricultura. Nos últimos dois anos, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, tem despendido grande parte de seu tempo apagando incêndios no setor.
Foram várias operações da Polícia Federal apontando desvios no controle sanitário e na qualidade da carne de algumas empresas. Do lado do Meio Ambiente, o cenário também não foi tranquilo, principalmente após a ruptura da barragem de Mariana (MG). Serão muitos, e bastante diversificados, os problemas a serem enfrentados.
Ambientalistas
Ambientalistas e pesquisadores criticaram o anúncio de fusão do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente, feito pela equipe de transição do presidente eleito. O pesquisador Paulo Amaral, do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), reagiu com preocupação à volta do plano de unir as duas pastas. Para ele, há risco de retrocesso das políticas socioambientais no País.
“Caso essa posição seja mantida, a tendência é que a visão seja pensar na produção a qualquer custo. Durante a campanha, essa sinalização já se refletiu numa retomada do crescimento do desmatamento na Amazônia. É preciso abrir um diálogo com os produtores agrícolas para mostrar a importância de o Brasil manter sua agenda ambiental. Se ela for enfraquecida, a mensagem para o resto do munto é muito ruim”, disse ele.
Coordenadora de Política e Direito do ISA (Instituto Sócio Ambiental), Adriana Ramos afirmou que o novo formato gera dúvidas: “O Ministério do Meio Ambiente vai muito além da agenda da Agricultura e, por isso, não fica claro como será dada a solução para as várias demandas da área”.
Para Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica, se o objetivo é enxugar a máquina, haveria saídas melhores: “Poderia unir meio ambiente ao turismo, por exemplo, como fez a Costa Rica e outros países que exploram o patrimônio natural para um turismo sustentável. Há ainda dentro do Ministério do Meio Ambiente a questão da água, que não diz respeito apenas à agricultura, mas também às áreas urbana e de saúde”.
Danicley Aguiar, membro da campanha da Amazonia do Greenpeace, diz que por ser um direito fundamental previsto na Constituição, a questão ambiental merecia um tratamento mais responsável por parte do futuro governo e ressalta que o tipo de política para o setor proposta por Bolsonaro pode causar prejuízo à economia nacional.
“Tratar o meio ambiente desta forma fatalmente trará prejuízo à economia nacional, colocando-a na contramão do desejo de sustentabilidade já expressado pelos diversos mercados internacionais. Além disso, a mensagem funcionará como combustível para as motosseras que insistem na lógica insana de destruição de biomas como a Amazônia e o cerrado.”
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